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21/08/2013
Toninho de Souza: "Dúvidas precisam ser esclarecidas à população"
Walter Machado
Os vereadores oficializados como membros da comissão da CPI dos Maquinários, que iniciou hoje (21-08) seus trabalhos, disseram à imprensa que não vai faltar disposição para desvendar todas as dúvidas que pairam sobre esse processo licitatório. O recado foi dado diretamente ao atual Executivo da capital e à gestão anterior.

Segundo exposição feita pelo vereador Toninho de Souza, PSD, presidente da comissão e autor do requerimento para a instauração da CPI, 'urge que a Municipalidade local esclareça à sociedade várias questões'. Ele pontuou que a investigação que a CPI procede, a partir de agora, 'é uma ótima oportunidade para isto'.

"Queremos saber, por exemplo, o porquê da necessidade de locação de tantas máquinas, quando já haviam sido adquiridas 67 novas na gestão anterior. Quais seriam as obras em foco para a aquisição de tanto maquinário pesado. A Câmara quer saber se elas estão trabalhando, e em quê".

Ainda esta semana, informou, será definido todo o cronograma de trabalho da CPI, a fim de requisitar documentos e estabelecer oitivas. "Haverá inquirição dos proprietários das empresas, secretários municipais e até mesmo do prefeito Mauro Mendes.Temos uma longa lista de pessoas a serem ouvidas".

O suplente de vereador Walter Arruda, PSDC, disse se sentir à vontade para trabalhar na comissão e auxiliar seus colegas a desvendar qualquer dúvida que possa pairar sobre esse processo licitatório dos maquinários locados na gestão Mauro Mendes.

"Se houver algum problema, tem que ser apurado. Temos que acabar com essa ideia de que recurso público não é de ninguém. Tem dono, sim, é da população que recolhe impostos. E uma das missões do parlamentar é fiscalizar o emprego de cada centavo por parte da gestão municipal".

Allan Kardec, PT, afirmou que existem dúvidas em todo o processo. "O arquivamento do Ministério Público foi sobre a licitação. O vereador Toninho de Souza, PSD, continuou inquirindo e não houve respostas condizentes do Poder Executivo". Ele sublinhou que é preciso deixar claro que nenhum trabalho de CPI da Câmara vai interferir nas atribuições cotidianas da Prefeitura.

"São funções distintas. Se ao final de 120 dias o relator da comissão se sentir satisfeito com as respostas obtidas na fase investigatória, pode encerrar as atividades. A CPI não é politicagem".

Onofre Júnior, PSB, destacou a necessidade de que o Executivo entenda a independência do Poder Legislativo para atuar em nome da população, igualmente desvendando dúvidas que pesem sobre a transparência da gestão pública. Ele elogiou a atual performance da Casa de Leis em fazer valer suas atribuições fiscalizatórias.

 “Hoje, temos um Legislativo forte, independente. Se ao final dos 120 dias, prazo regimental, a comissão concluir que tudo está correto, será um atestado de idoneidade ao prefeito Mauro Mendes. Esperamos que o Executivo disponibilize as informações que forem solicitadas".  

Segundo o vereador Ricardo Saad, PSDB, relator, a intenção da CPI é aprofundar a investigação acerca de toda a documentação referente ao processo de locação dos maquinários. "Vamos agir com lisura total. Para o prefeito, isso é bom. O certo é que encontramos empresas com o mesmo endereço. Como uma empresa que vende carne, e carne estragada, ainda por cima, participa de uma licitação dessas?"

Para o vereador Arilson da Silva, PT, "esta Casa de Leis dá demonstração concreta de que realmente desenvolve atribuições inerentes a um Parlamento em prol de toda a sociedade".

São duas CPIs em curso, uma delas já com trabalhos iniciados hoje, e a outra, a da CAB Ambiental, nos próximos dias, esclareceu. "Assuntos que a população quer discutir, resolver, e os vereadores estão imbuídos de tal proposta Aliás, haverá um momento em que as duas CPIs irão se encontrar. Afinal, foi com o dinheiro da concessão dos serviços de saneamento básico à CAB Ambiental que o prefeito locou os maquinários".

João Carlos Queiroz Secom/Câmara


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