Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
24/05/2013
Emenda garante gratificação aos agentes de trânsito sem “industria da multa”
O vereador por Cuiabá, Faissal Calil (PSB), comemorou ontem (23) a aprovação do projeto de lei que regulamenta a gratificação dos agentes de trânsito da cidade. A proposta original encaminhada pelo Executivo Municipal aos vereadores gerou muita discussão no plenário, mas uma emenda apresentada pelo parlamentar, uniu a demanda da categoria às exigências da sociedade.

“A classe passa a ter o seu trabalho valorizado de maneira justa, sem precisar prejudicar o cidadão, como temia a sociedade aqui representada pelos seus vereadores. A princípio a proposta gerou dúvidas em relação ao artigo 3.5, mas a emenda acabou com qualquer possibilidade de se criar uma nova indústria da multa. Ganha a categoria, ganha a sociedade”, pontuou o vereador.
 
Assim que o projeto chegou a Câmara, os vereadores questionaram o artigo 3.5 do projeto de lei, que alienava a gratificação dos agentes a um sistema de pontuação que poderia ser, no futuro, vinculado à aplicação de multas.
 
Alguns parlamentares cogitaram a supressão de todo o artigo, mas uma emenda apresentada por Faissal alterou o texto do artigo, inserindo as palavras “exceto atuação por infração de trânsito”. 

No texto original, lia-se: "outras atividades correlatas não especificadas (autorizadas pelo Secretário)". Passou a “outras atividades correlatas não especificadas (autorizadas pelo Secretário), exceto autuação por infração de trânsito”. 

“Depois de muito diálogo com os colegas vereadores e com os representantes da categoria que assistiam a sessão, definimos a emenda com uma nova redação, eliminando qualquer dúvida em relação ao artigo, o que uniu os vereadores em prol da aprovação unânime do projeto”, disse Faissal Calil.

A Câmara Municipal tem até 15 dias para o encaminhamento do projeto ao Executivo, que deve publicar a nova lei na Gazeta Municipal, após sancionada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB).


Humberto Frederico - Assessoria de Gabinete


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.