Secretaria de Comunicação

Antes da abertura oficial dos trabalhos da sessão itinerante realizada ontem (13-05) à noite no Distrito da Guia pela Câmara Municipal de Cuiabá, várias autoridades municipais e estaduais se pronunciaram. A sessão contou com a presença de juízes, promotores de Justiça e representantes da PMMT e conselhos tutelares. Conforme a maioria destacou, essa iniciativa do Parlamento cuiabano, por meio de requerimento do seu presidente, João Emanuel, PSD, irá desencadear ações enérgicas, "capazes de mobilizar outros setores importantes da sociedade". Um procedimento crucial - analisam - para que se monte uma estrutura de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

É a opinião, por exemplo, do vereador Oséas Machado, PSC. "Esta sessão veio em boa hora, imbuída de propostas concretas. Objetiva arregimentar forças para que a prostituição e a pedofilia sejam efetivamente combatidas em Cuiabá. As autoridades já estavam atentas sobre tal tema, e com este trabalho desempenhado pelo Parlamento cuiabano, feliz iniciativa do presidente João Emanuel, as atividades ganham avanços fortalecidos a partir de agora".

Para a secretária estadual de Cultura e coordenadora da Sala Mulher da ALMT, Janete Riva, é fundamental quando um órgão (Câmara) descentraliza suas ações e vem para as bases, onde realmente ocorrem os fatos. "Há um número grande de denúncias de abuso sexual infantil e de turismo sexual na Guia. Quando foi organizada reunião entre os poderes públicos constituídos, envolvendo Governo do Estado, ALMT, Prefeitura, Câmara Municipal de Cuiabá e outros, estabeleceu-se a primeira ação de um programa que vai durar um ano. Parceria firmada com a Polícia Militar e Conselho Estadual. Enfim, somos conhecedores desse problema, pois participamos ativamente de campanhas nas ruas. Mas a Câmara Municipal puxou para si a responsabilidade de estar nas ruas com as pessoas, posto que é ressonância do povo. De parabéns o Legislativo, em nome do presidente João Emanuel, por mostrar que é possível fazer diferente".

Janete Riva ainda frisou que esta proximidade estabelecida entre povo e Parlamento fecundará em ideias e evoluções para se chegar às soluções desejadas de combate à pedofilia. "Hoje, nesta sessão itinerante, a Câmara abre o diálogo franco com a comunidade da Guia, e manifesta claro desejo de abraçar essa causa - problema que tanto a angustia. Acredito que conseguiremos extrair um ideal. Pode ser que não seja de forma gigante, mas será válido. Principalmente para alertar, discutir o assunto com todas as autoridades presentes. Para que se trabalhe o psicológico da criança e ela possa ser um adulto saudável. Porque, conforme tem sido comprovado, assuntos do tipo ficavam antes restritos às paredes das casas. Tanto era vergonhoso para os pais e, também, para as crianças abusadas".

Para o desembargador José Zuquim  Nogueira (TJMT), "esta ação é importante. É um marco do Legislativo Municipal. Demonstração de preocupação com o  menor, o adolescente, a criança... Nossa presença nesta sessão itinerante é para apoiar também no que for necessário. Não é uma situação pontual, mas geral. A Guia se tornou marco das providências que serão tomadas para discussão com a sociedade. Cada lugar tem sua peculiaridade. Mas falta aqui, é notório, atividades para o adolescente ocioso: integração, preparo escolar, creches, campanhas contra o álcool, drogas. Esta sessão é importante para se chegar a consenso das parcerias que serão estruturadas doravante".

A promotora Rodrigues Dalla Costa {Violência Doméstica}, enfatizou que a realização da sessão itinerante sobre pedofilia pode resultar em soluções concretas. "Abriu-se uma discussão importante sobre políticas públicas que devem ser realizadas na região da Guia e adjacências. Lugares também com alto índice de registro de abuso de violência e abuso sexual, exploração sexual infantil, gravidez na adolescência... Para tudo isso, o Poder Público deve estar presente na sociedade, para saber onde há necessidade de agir e como agir. Nós temos que ter, nos casos de abuso sexual, ações preventivas e educativas. As preventivas têm o poder de evitar que o crime aconteça. As educativas, além de evitar o crime, fazem com que as pessoas que passam por situações do tipo tenham coragem de denunciar seus autores. Esta sessão itinerante é importante, sim. O Parlamento cuiabano tem que estar junto ao povo está. Onde deve estar também o Ministério Público e todos os representantes dos órgãos públicos".

Para o coronel Jacques PMMT, "a PMMT enfrenta essa dificuldade nas escolas em que ministra programas educativos. "Alertamos as crianças do perigo que sofrem até mesmo em casa, envolvendo pais, padrastos, parentes e outros. Elas devem ficar atentas quanto aos toques, ofertas de dinheiro, etc... A PMMT está realmente atenta para essa questão importante, que é a violência sexual contra as crianças, que não têm como se defender. Como policiais militares, trabalhamos para atender as crianças que foram ofendidas de alguma forma".

A Associação de Conselheiros Tutelares, também presente na sessão itinerante da Guia, já frisou que essa iniciativa do presidente da Cãmara de Cuiabá, João Emanuel, é importante. Segundo a entidade, irá fazer com que crianças e adolescentes sejam atendidas na Guia e redondezas, minimizando as ocorrências. Os conselheiros disseram que não dispõem de estrutura para trabalhar nos distritos, a exemplo da Guia, o que inviabiliza as ações desejadas de combate à pedofilia e violência doméstica. "Somos parceiros dessa ação desenvolvida pelo Legislativo". Montar um Conselho Tutelar na Guia foi uma das propostas trabalhadas na sessão itinerante.

João Carlos Queiroz Secom/Câmara