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15/02/2013
Comissão elaborará lei para emissão de alvarás em Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (14) a criação de uma Comissão Especial Permanente, com o intuito de fiscalizar e elaborar um relatório a respeito da emissão de alvarás às casas noturnas do município. Os vereadores Faissal Calil (PSB), Maurélio Ribeiro e Oséas Machado (PSDC) foram os escolhidos para integrarem a comissão. De acordo com Faissal, através dessa Comissão a Câmara vai poder fiscalizar de maneira assídua os alvarás das casas noturnas, e podendo assim, evitar uma tragédia semelhante ao que ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

“Conheço a maioria das boates e foge do meu conhecimento qual delas possui uma saída de emergência eficaz, se fizermos uma breve reflexão, percebemos que nenhuma boate aqui possui saída alternativa de conhecimento do público, umas até possuem janelas ou portas laterais, mas todas trancadas, e no tumulto, até encontrar o responsável de abri-las, poderá ser tarde demais”, argumentou.

Além de fiscalizar os alvarás, Faissal ressaltou que a Comissão terá incumbência de fazer um projeto de lei, após a execução de um relatório, onde institui regras com o intuito de inibir possíveis tragédias.

“Precisamos encontrar a melhor solução para melhorarmos a segurança nestes ambientes fechados. Já temos algumas idéias, mas devemos consultar também a sociedade civil organizada, como corpo de bombeiros e donos dos estabelecimentos para uma ampla discussão sobre o assunto”, afirmou ele.

Recentemente o prefeito Mauro Mendes, também do PSB, anunciou uma força-tarefa para se fazer estas fiscalizações. De acordo com Faissal, a Comissão vai funcionar como parceira do Executivo na busca de soluções.

Faissal nasceu na cidade de São Sepé (RS), vizinha de Santa Maria, e têm muitos familiares na cidade.

“Tão logo fiquei sabendo da tragédia liguei para meus familiares do Rio Grande do Sul que relataram todo o sofrimento da cidade, eu não desejo isso a ninguém”, finalizou.

Assessoria de Gabinete



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