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Em sessão plenária ocorrida hoje (12), na Câmara de Cuiabá, os vereadores rejeitaram dois pedidos de abertura de inquérito contra o presidente do Legislativo Municipal, Júlio Pinheiro (PTB), com base nas notícias veiculadas nos últimos dias, de que ele teria ameaçado a esposa, Gisely Carolina Lacerda Pinheiro, na madrugada de 06 de abril.

Uma das representações foi encaminhada pelo Partido Nacionalista Democrático (PND), solicitando o afastamento do vereador e outra, foi protocolada pela União Brasileira de Mulheres (UBM), pedindo a cassação do mandato de Pinheiro por quebra de decoro parlamentar.

Durante a sessão, o vereador Toninho de Souza (PSD) usou a tribuna para manifestar seu apoio a Pinheiro, repudiando a atitude de Janete Carvalho, presidente da UBM. Segundo Toninho, nesta manhã ela ligou para todos os gabinetes da Casa, numa tentativa de pressionar os vereadores para que aprovassem seu requerimento, pois caso contrário, teriam seus rostos estampados pela cidade. Toninho disse que estava acostumado tanto com vaias como com aplausos e neste caso, estava em paz com sua consciência, pois não haviam elementos que configuravam que o presidente da Câmara teria que ser enquadrado na Lei Maria da Penha.

Além destas representações, também entrou em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que veio como resultado de um pedido do próprio vereador Júlio Pinheiro, solicitando que os vereadores avaliassem a situação. A análise foi realizada a partir de uma juntada de documentos, entre eles, notícias veiculadas na imprensa sobre o caso, o Boletim da Ocorrência e o Boletim de Arquivamento do Inquérito Policial.

Além disso, no início da manhã, Gisely Pinheiro, esposa do vereador Júlio Pinheiro, protocolou dentro da Câmara de Cuiabá uma declaração de fé pública afirmando, “reitero que em momento algum fui agredida ou tive a minha integridade física ameaçada pelo meu marido... quero deixar expresso que não quero promover qualquer ato ou atitude que possa significar prejuízo ao meu marido, de natureza pessoal, profissional ou político”.

“Não encontrei nenhuma evidência de que o vereador Júlio Pinheiro tenha praticado quebra de decoro. Não houve sequer a instalação de inquérito policial e a própria esposa não representou contra ele. Assim, a Câmara de Cuiabá não tem elementos suficientes para retirar o mandado do vereador, nem elementos legais para instaurar processos de pedido de inquérito contra Pinheiro”, declarou Marcus Fabrício (PTB), presidente do CCJ. Os vereadores Adevair Cabral (PDT) e Clovito (PTB), membros da comissão, também acompanharam o voto de Fabrício.

Desta forma, as duas representações tiveram votos desfavoráveis, o que significa o não acatamento dos pedidos do PNB e da UBM. E, com base no parecer do CCJ, os vereadores votaram pela não abertura de inquérito, já que não há nada que sustente uma ação desta natureza dentro do episódio.

Luciana Oliveira Pereira