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18/02/2012
Câmara de Cuiabá aprova nomes indicados para a direção da AMAES
Luiz Alves
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou os dois nomes indicados pelo prefeito Chico Galindo (PTB) para o comando da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Capital (AMAES). Em sessão especial, realizada nesta sexta-feira (17), após sabatina, 11 dos 19 vereadores deram seu aval a Karla Regina Lavratti e a Jacírio Maia Roque, ambos integrantes do staff de Galindo.

Karla, que irá presidir a Agência, é paranaense de Francisco Beltrão. É a atual secretária de Planejamento e Finanças do município. Ela é formada em Medicina Veterinária pela UFMT e tem especialização em Gestão de Negócios.  
         
Jacírio, indicado para o cargo de diretor-técnico, é natural da Aldeia Tocha, no Distrito de Coimbra, em Portugal. Ele é formado em Engenharia Civil pela Universidade de Presidente Prudente (SP). Ocupou a diretoria técnica da Sanecap e atualmente exerce a função de diretor de infraestrutura, na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe).

De acordo com o prefeito, a escolha dos dois indicados obedece a critérios totalmente técnicos. Enquanto Karla tem experiência na área de administração e planejamento público, Jacírio possui um vasto currículo na área técnica do setor de água e esgoto sanitário.

A agência irá regulamentar os serviços de distribuição de água e a coleta de esgoto da Capital. Caberá a mesma o controle, a fiscalização, normatização e padronização da CAB Ambiental, empresa vencedora do processo licitatório de concessão da Sanecap. A Amaes também terá a atribuição de definir os reajustes da tarifa de água.

Os diretores atestam que o Plano de Saneamento elaborado pela Agência prevê a “universalização da água” num prazo de três anos, atingindo 100% das residências, sendo distribuída 24 horas por dia. Já para a questão do tratamento do esgoto, o prazo estipulado para sua definitiva conclusão é de 10 anos, pois Cuiabá hoje trata apenas 28% dos efluentes produzidos.

Conforme Jacírio Roque, critérios técnicos das Engenharias Sanitária e Ambiental apontam para a necessidade de se construir várias estações de tratamento e redes coletoras em toda a cidade. Além disso, é necessário substituir as antigas redes, principalmente as de amianto, hoje proibidas pela legislação. São estimados investimentos na ordem de R$1.3 bilhão para dar solução definitiva à questão do saneamento básico em Cuiabá.

Karla Lavratti informou que a Amaes terá perfil de independência, dispondo de um Conselho Participativo que irá envolver sociedade e poderes constituídos, além de instituir uma Ouvidoria autônoma. “O Plano de Saneamento será a Bíblia da Agência”, disse Karla, explanando que a agência terá foco na excelência de gestão. Ela aposta na força do trabalho em equipe e nas ações de austeridade gerencial, amparada por sua experiência adquirida na iniciativa privada. Ainda, esclarece que haverá constantes avaliações de satisfação dos serviços prestados, visando ao equilíbrio entre a parte arrecadadora e a parte consumidora.

Jacírio Roque reitera que os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão contemplados no Plano de Saneamento, e deverão ser os primeiros a serem executados. “Se os recurso do PAC vierem a fundo perdido, poderão diminuir os custos da tarifa”, afirma o diretor. “Se não forem a fundo perdido, serão executados sem aumento de custos”, sendo mantidas as tarifas sociais, diz.

O orçamento estimado para a implantação da Amaes é de aproximadamente R$10 milhões (1,5% da arrecadação líquida da Prefeitura), com repasse mensal de R$ 120 mil a autarquia. Para completar a estrutura da Agência, serão nomeados um diretor-ouvidor, dois secretários e um motorista.

Tapaiúna Fraga



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