Secretaria de Comunicação

Tramita na Câmara Municipal de Cuiabá projeto de lei que disciplina o transporte de passageiros obesos. De acordo com a proposta do vereador Clovito (PTB), os passageiros obesos ficam dispensados de passar pela catraca desses veículos, sem prejuízo do pagamento da tarifa. O embarque dos passageiros deverá ser feito pela porta dianteira dos ônibus de transporte coletivo urbano. Segundo Clovito a lei tem por finalidade oferecer mais conforto, bem estar e qualidade de vida para essa parcela da sociedade que depende do transporte coletivo.

Para ser dispensado de passar pela catraca o passageiro interessado deverá adotar os seguintes procedimentos: comunicar ao cobrador que não deseja passar pela catraca; efetuar o pagamento da passagem; utilizar exclusivamente os bancos da parte dianteira dos ônibus situados antes da catraca. Ao receber o pagamento da passagem de que trata o inciso II deste artigo, o cobrador deverá imediatamente após o recebimento e à vista do passageiro obeso, girar a catraca sem passageiro para efeito de cômputo do número de passageiros transportados.

Quando o embarque do passageiro for para o acesso a terminais, fica garantida a aplicação dos mesmos direitos, observados os procedimentos previstos no artigo anterior, no que lhes couber, e a utilização das entradas de serviço administrativas ou das entradas reservadas às pessoas portadoras de necessidade especiais.
O artigo 5º estabelece que não haverá restrições quanto ao número de passageiros obesos beneficiados por esta Lei nos ônibus nem nos terminais de transporte coletivo. E Caberá à Secretaria Municipal de Transportes Urbano - SMTU, por meio de ato próprio, baixar as demais normas visando à execução e a implantação do projeto.

Clovito disse que nos últimos anos nossa população, incluindo, principalmente, as crianças, está ficando acima do peso, chegando a se encaixar no parâmetro de população obesa. E concomitante com esta classificação, aparecem os transtornos do dia a dia, entre eles, a inconveniente catraca de ônibus

“Quantas vezes já se viram ou souberam que pessoas obesas tiveram que passar pela catraca, e, se machucam, se apertam, prenderam suas roupas ou até mesmo rasgaram-nas? Temos a obrigação de adaptar nosso meio à realidade que vivemos. Temos que proporcionar aos nossos cidadãos, na parte que nos pertence, um bem estar, uma qualidade de vida melhor. O fato de o obeso ser dispensado, apenas, de passar pela catraca, pagando normalmente sua passagem, implica em mais conforto à sua pessoa, mais respeito à sua dignidade, menos constrangimento perante os demais passageiros, e, principalmente, evita a demora na passagem da catraca, o que gera fila, tumulto, irritação nos demais passageiros”, justificou.

Assessoria CâmaraCbá/Roseli Cordeiro