Secretaria de Comunicação

No último final de semana o Vereador Arnaldo Penha (PMDB) esteve em visita ao Bairro São Bendito onde encontrou com os moradores da localidade, no Centro Comunitário do Bairro, para debater títulos de posse. Penha recebeu o convite dos moradores Josimarcio Emanuel e Pedro Correia, que compareceram no gabinete do parlamentar para expor à problemática relacionada à regularização fundiária, bandeira que o peemedebista tem trabalhado em prol há alguns anos.

Durante a visita estiveram presentes vários moradores do Bairro que passam pela situação de não possuir os títulos de posse regulamentados de suas residências, o que impede de realizarem a venda de suas casas ou até elaborarem documentações como de herança e partilha de seus terrenos.

“Tenho trabalhado com esta questão desde quando atuava como liderança comunitária, este não é um procedimento fácil e muito menos rápido. Temos que entra com requerimento no Ministério Público, então solicitar junto à secretaria de Habitação para que se realize a medição de cada terreno e casa, então entrarmos com o pedido dos títulos de posse”, explica o vereador.

Arnaldo ressaltou que para isso é necessária a mobilização de todos, pois terão que levantar documentações e receber pessoas em suas residências. “É um processo dificultoso, mas alguém tem que começar e se é o desejo da comunidade estamos a disposição para lutar pela causa”, afirma .

Somente no Bairro São Benedito aproximadamente trinta famílias não conseguem a regularização fundiária de suas casas , apesar de terem adquiridos os terrenos a mais de trinta anos.

O parlamentar apresentou Projeto de Lei a Câmara Municipal de Cuiabá onde solicita a criação de uma comissão permanente para tratar de questões referentes à regularização e desafetação de casas e terrenos.

Com a aprovação do PL o 1º vice-presidente da Câmara acredita que procedimentos, como este do Bairro São Benedito, onde todos sabem que os moradores adquiriram suas residências há anos, poderão ser acelerados.

Da Assessoria