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A Câmara de Cuiabá será uma das principais parceiras do governo de Mato Grosso na implantação e operacionalização do novo modelo de gestão da saúde, com a participação das Organizações Sociais de Saúde, inclusive indicando prioridades. O compromisso foi firmado pelo deputado federal Pedro Henry (PP), secretário de Estado de Saúde, durante ‘Tribuna Livre’, na manhã desta terça-feira (29/03), no Plenário das Deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral.
“Creio que o importante, nesse contexto, é a descentralização do debate para buscar a melhor solução para se resolver os problemas da saúde pública de Mato Grosso e, em especial, de Cuiabá”, observa o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), autor do convite para o secretário de Saúde, ao lado do vereador Marcus Fabrício (PP).
“Sem dúvida, as principais dúvidas foram sanadas. A prioridade absoluta é assegurar atendimento à população”, afirma Marcus Fabrício. O líder do Executivo na Câmara, vereador Everton Pop (PP), revelou que uma das apreensões da administração Francisco Galindo é justamente ‘desafogar’ o Pronto Socorro Municipal.
Pedro Henry fraqueou à Câmara todas as informações sobre o novo modelo de gestão da Saúde Pública defendido pelo Governo do Estado, que inclui parcerias com Organizações Sociais de Saúde (OSS) na gestão dos hospitais estaduais.
O secretário de Saúde explicou que o Governo do Estado pretende adotar parceiros do terceiro setor na gestão dos hospitais regionais e de unidades da Grande Cuiabá, como uma alternativa para a sustentabilidade do sistema de saúde de Mato Grosso que, hoje, passa por diversos problemas, indo desde a falta de acessibilidade dos usuários aos serviços ao modelo de gestão atual que se mostra ineficiente. “Quando entrei como gestor da Saúde, no início deste ano, já pude constatar por números que os hospitais geridos pelo Estado são caros e que há uma série de problemas, não só na gestão dos hospitais como em tantos outros setores que impedem o avanço administrativo da Saúde Pública”, argumenta Henry.
Ele citou como exemplos a área de compras, o acesso à assistência médica hospitalar, a judicialização, e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal cujo teto para despesas com o pessoal já se encontra no limite, o que impede novas contratações.
Pedro Henry defende a abertura do Hospital Metropolitano do Cristo Rei, fechado há dois anos, e a implantação do projeto piloto de modelo de gestão com parceria com as Organizações Sociais de Saúde.
“Esta unidade hospitalar vem ajudar a suprir as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde no acesso aos serviços de Alta Complexidade em Ortopedia, Traumatologia e Cirurgias Gerais, além de ajudar no acesso a leitos hospitalares”, completa o secretário, que deve voltar à Câmara Municipal em outras oportunidades, segundo Marcus Fabrício, quando for convocado para tirar dúvidas dos vereadores. Para tirar dúvidas dos vereadores Roosevelt Coelho, Thiago Nunes (ambos do PSDB) e Professor Neviton Moraes (PRTB), Pedro Henry citou exaustivamente o êxito na parceria com as Organizações Sociais de Saúde no Estado de São Paulo no gerenciamento dos hospitais públicos e defendeu que foi um marco de modernização gerencial dos hospitais da saúde pública de São Paulo cujo processo iniciou em 1998.
“Foi um modelo implantado no governo Mário Covas, do PSDB; na época, foi uma quebra de paradigma pelos entendimentos contraditórios onde o Governo de São Paulo não teve dúvida em adotar esse tipo de parceria pelo fato do planejamento estratégico ser atribuição do gestor público”, garante Henry. O secretário de Saúde lembrou que, como São Paulo, Mato Grosso vai adotar mecanismos de controle que garantirão a transparência, eficiência e eficácia nas ações de saúde disponibilizadas aos usuários.
Ronaldo Pacheco