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A perspectiva de resolver o problema da universalização do grave problema do abastecimento de água no médio e longo prazos, em Cuiabá, fez com que os vereadores retomassem, em plenário, o debate sobre o modelo de gestão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
Em todos os pronunciamentos, quatro sugestões prevaleceram: a terceirização, também chamada de concessão vigiada; a privatização direta, tendo uma Agência Reguladora para fiscalizar; a permanência como estatal da Prefeitura Municipal; e a devolução da exploração do sistema para o governo de Mato Grosso, como acontecei até o final da década de 90, com a Companhia de Saneamento do Estado (Sanemat).
Considerado responsável pelo atual recrudescimento da discussão, o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), defende que a questão seja tema de um amplo debate com a municipalidade, segmentos organizados da sociedade civil e até mesmo Assembléia Legislativa.
“Se houve condições de incrementar os investimentos no formato em que está, então, sou contra a privatização. Mas creio ser possível discutir a terceirização”, emenda Júlio Pinheiro.
O vereador Deucimar Silva, líder do PP ex-presidente da Câmara, crê que privatização, no momento, seria um tiro no pé. Ele sugere que a concessão seja “devolvida” para a Sanemat, atualmente em processo de liquidação.
“A exploração dos serviços de água e esgoto, em Cuiabá, sempre foram competência do Estado. Somente nos últimos 10 ou 11 anos passou para o município, que, infelizmente, não tem condições de investir”, observa Deucimar, ao recordar que até mesmo a capacidade de endividamento do Estado é maior para buscar recursos internos e externos.
A vereadora Lueci Ramos (PSDB), que sempre foi contra a privatizacao da Sanecap, já admite discutir o tema. “Eu defendo que a água chegue na torneira do consumidor, diariamente e com qualidade”, afirma Lueci.
O vereador Misael Galvão (PR) disse que é favorável à discussão de alternativas para resolver o problema da água. Ele acredita que “seja precipitado dizer que este ou aquele modelo é a solução”, sem que haja um amplo debate da Câmara Municipal com técnicos do setor e a sociedade.
O vereador Antônio Fernandes (PSDB), segundo vice-presidente da Câmara, acredita que, diante do fracasso dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a terceirização ou privatização sejam as melhores alternativas. “Considero a possibilidade de debater qualquer formato que assegure água de qualidade para o consumidor de Cuiabá”, completa Antônio Fernandes.
O vereador Totó Cesar (PRTB) anunciou que, na próxima sessão, vai requerer a realização de audiência pública para discutir o problema da Sanecap. “Temos de pensar, primeiro, no consumidor e não apenas em questão política”, resume Totó Cesar.
Ronaldo Pacheco