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A redução das desigualdades das receitas da União com estados e, principalmente, municípios é um dos temas centrais do debate com o senador mato-grossense José Pedro Taques (PDT), que tende a ser um dos relatores da Comissão de Reforma Política, no Congresso, a ser promovido pela Câmara de Cuiabá.
A expectativa é de garantia de volume maior de recursos para os municípios e, nesse contexto, a Câmara de Cuiabá sai na frente. O convite para Pedro Taques partiu do vereador Roosevelt Coelho (PSDB).
Pedro Taques confirmou sua participação em uma sessão ordinária da Câmara para esclarecer e discutir, com os vereadores, as alternativas para um novo modelo de Pacto Federativo.
Como representante legal da população cuiabana, Roosevelt Coelho propôs que seja constituída uma Comissão Especial, na Câmara Municipal, para discutir o novo Pacto Federativo, junto à bancada de Mato Grosso no Congresso, a qual vai assegurar aos Estados e, sobretudo aos municípios, condições necessárias para o desenvolvimento da sustentabilidade.
“O município não pode assumir a responsabilidade da União e do Estado, como ocorre inúmeras vezes. Em medida o governo federal abocanha 64% dos recursos. Os Estados ficam com 22% e a municipalidade 14%. Essa disparidade tem causado uma série de problemas para os prefeitos, que vivem praticamente com ‘pires na mão’,” argumenta. 
Para ele, um novo pacto deve construir agendas sociais focadas na melhoria de vida e bem-estar da população, combatendo as desigualdades sociais.
“Já está mais do que na hora de estabelecermos um novo pacto federativo, que não deve retirar da União o papel de coordenação administrativa do país, mas que precisa assegurar aos municípios, condições essenciais para o desenvolvimento sustentável,” pontua Coelho.
Adrielle Piovezan