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09/12/2010
Câmara de Cuiabá realiza audiência pública nesta sexta para discutir Lei Orçamentária de 2011
A Câmara de Cuiabá realiza audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Plenário das Deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral, para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa despesa do município para o exercício de 2011. A discussão terá como base o substitutivo integral da LOA, inclusive com a majoração da Planta de Valores Genéricos e aporte de recursos do Estado e da União para a Copa do Pantanal 2014.
O líder do Executivo na Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), observa que o projeto de lei enviado pela Prefeitura de Cuiabá prevê R$ 1,34 bilhão para a municipalidade administrar, em 2011, sendo R$ 988,68 milhões do Orçamento Fiscal, R$ 263,9 milhões de Seguridade Social e R$ 96 milhões em investimentos.
“A audiência pública é a oportunidade que a comunidade cuiabana, através da sociedade organizada, possui de inserir algumas de suas impressões na Lei Orçamentária”, argumenta Júlio Pinheiro.
O presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), acredita que, na próxima semana, a LOA deva ser apreciada e aprovada, em plenário. “Estão sendo sanadas as últimas dúvidas”, observa Deucimar.
O relator da LOA na Comissão de Constituicao e Justiça da Câmara, vereador Domingos Sávio (PMDB),  avalia que, em comparação com o Orçamento de 2010, já há um avanço significativo no que tange a investimentos. “Houve um salto de R$ 85 milhões para R$ 96 milhões, sendo que, em 2011, a previsão é de se aplicar mais de R$ 200 milhões em infra-estrutura urbana”, pondera Domingos Sávio.
 Ronaldo Pacheco

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