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26/10/2010
Nova Planta Genérica isenta quase 25 mil contribuintes de pagar imposto em Cuiabá
Quem possui um único imóvel até o valor venal de R$ 25 mil, estará isento de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2011, beneficiando quase 25 mil famílias. A garantia partiu do líder do Executivo na Câmara de Cuiabá e presidente eleito, vereador Júlio Pinheiro (PTB), ao analisar alguns dos principais avanços da Planta Genérica de Valores que se encontra em tramitação no Legislativo para promover alterações na base de cálculo e, por conseqüência, no valor cobrado do IPTU.
“Estamos trabalhando para fazer justiça fiscal, mesmo que isso custe, inicialmente, uma certa renúncia fiscal”, projeta ele.
Pela legislação anterior, a isenção atingia os apenas imóveis até R$ 5 mil. “A Prefeitura acatou sugestão da bancada do PTB, de não penalizar os pequenos proprietários de imóveis, o que foi prontamente acatado pelo prefeito Galindo, na elaboração da Planta Genérica de Valores”, argumenta Pinheiro. 
O líder governista recordou que há 13 anos a Planta Genérica não sofria qualquer correção e que, por isso, estava excessivamente defasada, provocando distorções e prejuízos à municipalidade.
“Temos uma base governista consistente e que irá aprovar, sem dúvida, o que é melhor para Cuiabá”, pondera ele. Nos últimos dois anos, o IPTU ‘empacou’ em R$ 20 milhões anuais de receita, o que é considerado inconcebível pelo líder do Executivo na Câmara. “Campo Grande arrecada R$ 180 milhões e Presidente Prudente, que é bem menor, chega a R$ 160 milhões”, compara o presidente eleito da Casa.
Enquanto as famílias de baixa renda serão beneficiadas, os proprietários de imóveis valorizados vão pagar mais. “Os figurões que têm casas e apartamentos nas principais avenidas da cidade, sem dúvida, vão pagar mais”, afirma Pinheiro.
Júlio Pinheiro disse que vai pedir à Mesa Diretora da Câmara que democratize as discussões da Planta Genérica e da Lei Orçamentária Anual (LOA), através de audiências públicas.
O presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), destacou que historicamente a atual Mesa Diretora tem priorizado as discussões dos projetos diretamente com segmentos organizados da sociedade, seja em audiências públicas ou em sessões itinerantes. “A comunidade opina e até, em várias ocasiões, projetos já foram mudados para melhor”, revela Deucimar.
MODELO DE GESTÃO
Júlio Pinheiro negou que tenha indicado qualquer nome para o novo secretariado de Chico Galindo, na administração municipal, anunciado na manhã desta terça-feira. Ele pediu apenas que o prefeito imprima uma marca forte de sua gestão, sem se esquecer que trata-se de um “governo de continuidade” da administração Wilson Santos (2005-2012).
Ele elogiou Santos, por ter enfrentado as urnas neste ano, mesmo ciente das reduzidas chances que teria contra “forças poderosas”, porém, enalteceu a coragem de Galindo em imprimir seu estilo próprio na gestão da Capital.
Novos secretários da administração de Cuiabá:
Assistência Social – Julieta Domingues Esportes e Cidadania – Moisés dias Governo - Lamartini Godói Infraestrutura - Paulo Borges Meio Ambiente - Lécio Nogueira Planejamento – Carla Regina Lavrati Trabalho e Renda – Dilemário Alencar IPDU – Silvio Fidélis Sanecap – Antonio Carlos Ventura
Mantidos
Finanças - Guilherme MüllerEducação - Permínio PintoSaúde - Maurélio RibeiroCultura - Sérgio CintraSMTU - Edivá AlvesComunicação - Fávio Garcia
Ronaldo Pacheco

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