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Projeto de lei do vereador Clovito (PTB) autoriza a redução do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente em Cuiabá. Apresentado nesta quinta-feira (14-10) na Câmara Municipal de Cuiabá, o projeto tem por objetivo fomentar medidas que protejam o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte.
A matéria ainda apresenta à comunidade algumas medidas de recuperação do meio ambiente, dentre elas, podemos citar, a utilização do sistema de captação da água da chuva, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com material sustentável, utilização de energia passiva, manutenção do terreno sem a presença de espécies exóticas e cultivação de espécies arbóreas nativas como também a separação de resíduos sólidos.
Os contribuintes que têm interesse em obter o benefício tributário deverá protocolar o pedido devidamente justificado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, expondo a medida que aplicou terreno, juntamente  com os documentos comprobatórios.
Segundo Clovito a lei busca atenuar impactos que são de responsabilidade do poder público. “Embora hoje existam diversas formas de fazer construções sustentáveis, existe um grande entrave econômico, visto que toda aparelhagem possui um custo. Como não há uma contrapartida do Estado para quem as programa, acabam por serem utilizadas em pequena escala, temos que reverter essa situação para a preservação do meio ambiente,” disse o parlamentar.
Adrielle Piovezan