Secretaria de Comunicação

Audiências públicas, sessões itinerantes e espaço nas comissões temáticas permanentes são as principais ‘armas’ da Câmara de Cuiabá para permitir a participação popular e de entidades da sociedade organizada, nas discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 e da Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano.
A garantia partiu do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), ao destacar que a discussão da Lei Orçamentária Anual de 2011 tende a ser das mais democráticas da história, principalmente porque terão início as obras da Copa do Pantanal 2014. “Nós abrimos as portas da Câmara Municipal para a sociedade”, aponta Deucimar, ao citar como exemplo o fato de a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), que congrega todo movimento comunitário da Capital, ter recebido uma cópia da proposta de LOA para discutir nas comunidades.
Deucimar Silva assegura que a Planta Genérica de Valores do IPTU para 2011 também será amplamente discutida com a sociedade. Ele considera justo que a população opine sobre aquilo que irá pagar à municipalidade.
O presidente fez também um rápido balanço dos trabalhos da atual Mesa Diretora do Poder Legislativo e destacou para o equilíbrio financeiro e fiscal. “Antes, o salário era pago no com 15 ou 20 dias de atraso. Agora, é quitado no dia 20 do mês em curso: ou seja, com 11 dias de antecedência”, argumenta o parlamentar progressista.
Deucimar Silva lembra que o Palácio Pascoal Moreira Cabral passou por uma completa reforma, com ênfase para a restauração hidráulica e elétrica de todos os andares do prédio. “Além de maior segurança, isso deve acarretar uma substancial economia nas contas de água e energia elétrica”, pondera o presidente da Casa.
Além disso, a atual Mesa Diretora pagou todas as dívidas de administrações anteriores, inclusive impostos, e ainda devolveu R$ 1,28 milhão para o Poder Executivo. “Queria indagar à imprensa e à sociedade, em geral, se já presenciou, em algum momento da história de Cuiabá, alguma devolução de dinheiro do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal”, questiona Deucimar.
É por conta desses avanços que Deucimar exigiu do presidente eleito da Câmara Municipal, vereador Júlio César Pinhiero (PTB), para que mantenha as rédeas curtas no controle do Orçamento e das finanças do Legislativo. “Eu alertei-o: se deixar ‘correr frouxo’ nos gastos, terá dificuldades em administrar o Legislativo”, resumiu Deucimar.
 
Ronaldo Pacheco