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02/04/2024
Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta terça-feira (02)
Mailson Endriw
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (02.04), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira e segunda fase. Além disso, também foram aprovados pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), referente à Projetos de Decreto Legislativo, para a concessão de honrarias.

Requerimentos

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de Moção de Aplausos a profissionais representantes da indústria farmacêutica - aprovado com 24 votos

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de honrarias - aprovado com 24 votos

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em reconhecimento aos membros do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (IMAN), com entrega de homenagens - aprovado com 24 votos

Projeto de Lei em 1ª votação

- Executivo: Projeto de Lei que altera a lei nº 6.684 de 10 de junho de 2021 (mensagem 44/2023) - aprovado com 22 votos

- Fellipe Corrêa (PL): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal a Federação Mato-grossense de Basketball (FMTB) - aprovado com 22 votos

Projeto de Lei em 2ª votação

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui a Campanha Municipal da Saúde Bucal da Pessoa Idosa - aprovado com 23 votos

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - aprovado com 22 votos

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui o Dia de Mobilização a Favor da Saúde Mental a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio - aprovado com 22 votos

Está sessão pode ser revista pelo link: https://www.youtube.com/live/7NSincuVzdc?si=FfLQ194LRSM5EUoZ

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá



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