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21/03/2024
Câmara aprova requerimento e projetos na sessão desta quinta-feira (21)
Jessé Soares
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (21.03), requerimento de convocação, projetos de lei em primeira e segunda votação. Além disso, na Tribuna Livre, o espaço foi aberto ao mestre Muay Thai, Gilvan Alves, por meio do vereador Lilo Pinheiro.

Requerimento

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Requer a convocação do Diretor Geral da Águas Cuiabá, senhor Renato Carline Camargo - aprovado com 16 votos

Projeto de Lei Complementar

- Executivo: Dispõe sobre o reajuste ais servidores da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, regidos pela lei complementar nº220 de 22 de dezembro de 2010 e suas alterações, e dá outras providências - aprovado com 20 votos em regime de urgência

Projeto de Lei em 1ª fase

- Executivo: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá (PAAC), no âmbito de Cuiabá e dá outras providências - aprovado com 12 votos

- Vereador Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui a Campanha Municipal de Saúde Bucal da pessoa idosa no âmbito de Cuiabá - aprovado com 17 votos

- Vereador Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito de Cuiabá - aprovado com 14 votos

- Vereador Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui o Dia da Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio em Cuiabá - aprovado com 15 votos

Projeto de Lei em 2ª fase

- Vereador Luis Cláudio (MDB): Dá a denominação de escola municipal de Educação Básica - EMEB Professora Lidioliria Santana, a unidade escolar no bairro Nico Baracat - aprovado com 19 votos) 

Projeto de Resolução

- Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Institui o Título Honorífico Comenda Firmo Pinto Duarte Filho "Padre Firmo" - aprovado com 17 votos

A sessão pode ser acompanhada pelo link do canal no YouTube: https://youtu.be/boOOx334FqE

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


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