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04/03/2024
Vereador propõe projeto para declarar grupo escoteiro em utilidade pública
Jessé Soares
O vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) apresentou o projeto de lei nº 10/2024 para declarar de utilidade pública municipal a “Associação Grupo Escoteiro Real Parque – AGERP”. 

Conforme o parlamentar, trata-se de uma instituição que faz um trabalho com crianças e adolescentes com a prática do escotismo, na região do Coxipó da ponte, em Cuiabá. 

O escotismo é um movimento de caráter educacional que dá oportunidade às crianças e jovens a se desenvolverem socialmente de uma forma baseada em valores, respeito, amizade, fraternidade e no amor pela natureza.

“A AGERP é uma associação privada, sem finalidade econômica, lucrativa, política, religiosa ou racial e de amplo interesse social, cumpridos todos os demais requisitos legais para ser declarada de utilidade pública municipal”, declarou Rodrigo Arruda e Sá. 

A propositura foi protocolada no dia 5 de fevereiro de 2024 pelo vereador e segue em tramitação na Câmara de Vereadores de Cuiabá. O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. 

As entidades declaradas de utilidade pública podem se inscrever em editais e receber recursos públicos.

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


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