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21/02/2024
Artistas dão novas contribuições ao Plano Municipal de Cultura
Jessé Soares
Cerca de 15 novas contribuições foram recolhidas pela Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá – CCPH ao texto do Plano Municipal de Cultura, durante audiência pública, realizada na tarde e noite desta terça-feira (20) com a presença de produtores culturais, artistas, movimentos sociais, organizações e representantes dos executivos estadual e municipal. 

A vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comissão, elogiou a qualidade das propostas apresentadas e destacou a relevância da participação dos artistas e produtores culturais no debate do texto para incluir nele as demandas da classe.

A CCPH é composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania). 

“O papel de uma vereadora que representa uma população é ouvi-la. Tivemos muita contribuição boa e agora, vou voltar com elas para a Comissão de Cultura. Esse debate não vai mudar, em absoluto, o que foi definido na conferência municipal, nem desrespeitar o que foi construído. Ao contrário, acrescenta, amplia”, disse Edna.

A vereadora será a relatora do processo e informou que a Comissão se reunirá em março para apreciar o relatório com as sugestões da classe, e que o texto passará também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ir a plenário. 

Ela lembrou que, em 2022, a Comissão realizou uma audiência pública com o segmento para tratar da Lei Paulo Gustavo e, na ocasião, os artistas cobraram da Secretaria o plano municipal de cultura, uma reivindicação da classe há mais de 20 anos.  Na avaliação dela, eles compreendem a importância de uma política de longo prazo na cultura.

Edna enfatizou a importância da participação social e o valor da cultura para o desenvolvimento econômico. 

“Mais do que uma vontade nossa, é uma obrigação parlamentar ouvir a população sobre um documento tão importante. Esta não é uma lei para ficar no papel, é um instrumento de diretrizes de políticas de cultura”, disse.

“Já não se pode falar de cultura apenas na sua dimensão de expressão artística. Não haverá desenvolvimento humano, se não  houver uma política da cultura que gere renda, trabalho, condições para que os artistas possam viver da cultura”, afirmou.

O evento contou com apresentações da  cantora  Deize Águena e do grupo de dança cigana do Centro Espírita Pai João de Minas, do bairro Jardim Renascer. 

Reuniu coletivos  negros como o Movimento Negro Unificado (MNU),  do movimento LGBT, como o MT Queer, representantes de segmentos das artes, como o Aquilombamento Audiovisual Quariterê, órgãos representativos, como o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial  e representantes do executivo, como o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) .

Um dos participantes foi Fábio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura (Minc), que destacou o momento positivo que a cultura vive no atual governo e apontou como avanços as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), frutos da luta da sociedade civil.

Esta última destinará anualmente, durante cinco anos, recursos para os municípios executarem as ações previstas em seus planos municipais de cultura.

Ele disse que, ao aderir à Lei Paulo Gustavo, os municípios se comprometeram a estruturar conselho, plano e fundo de cultura. Com essa estrutura, Cuiabá poderá receber recursos da PNAB.

Também falou sobre a Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 4 a 8 de março, onde será revisto o Plano Nacional de Cultura, e com a qual Cuiabá poderá contribuir.

“Nem todos os municípios avançaram como Cuiabá está avançando, ao realizar esse debate de hoje, por exemplo, e ao ser responsável em cumprir o que a lei Paulo Gustavo traz como exigência”, disse ele.

“Todas as cidades, ao executarem a PNAB, têm como compromisso responder o que o recurso contribui  com as metas e objetivos de seus planos municipais de cultura. Desse modo, podemos ver o alinhamento estrutural que estamos construindo com estas três leis. Cuiabá avança muito com a realização desta audiência”, afirmou.

Para o vereador Mário Nadaf, este é o pontapé final neste projeto. “Ele será de grande importância, compondo aquele tripé fundamental das políticas culturais: o conselho ativo, o fundo de cultura e o plano. O papel desta Casa é exatamente este: ouvi-los, melhorar e estruturar este plano para que seja um grande instrumento de desenvolvimento da cultura”, disse.

“É relevante porque essa casa tem o papel de ser uma caixa de ressonância da sociedade, e este plano, descrito com os maiores interessados, é fundamental para que reflita as necessidades e a realidade deles”, disse o vereador Fellipe Corrêa.

O secretário Aluízio Leite apresentou o plano e afirmou que depois de um período sombrio, o país vive a volta do governo democrático, popular, que trouxe de volta o Ministério da Cultura. “Temos uma boa relação com o governo federal e esperamos que isso possa surtir efeitos importantes para a classe cultural cuiabana”,  disse.
 
Depoimentos

A audiência reuniu grandes nomes da produção cultural cuiabana e alguns dos principais artistas da atualidade, entre eles o cantor, compositor, escritor e pesquisador Milton Pereira de Pinho. Ele lembrou que  a Secretaria de Cultura foi criada em 1998, por Dante de Oliveira, e até agora a capital não possuía  um plano de cultura. 

“Já faz muitos anos que andamos sonhando com o plano e também com a renúncia fiscal, para dar suporte financeiro.  O plano é excelente, importante, é uma superação que está acontecendo depois de muito tempo”,  disse.

Muitos artistas que ainda não tinham tido contato com o texto do projeto de lei puderam conhecê-lo e inserir novas propostas. Foi o caso do ator e produtor cultural Vini Hoffmann, do Casarão das Artes, instituição localizada no bairro Pedra 90.

“Acho que a audiência foi um espaço importante, principalmente pelo envolvimento que gerou na comunidade da cultura, que estava toda envolvida em sua construção, pois não tem quem seja mais conhecedor e possa colaborar com a construção deste plano do que os próprios produtores, artistas, a própria classe”, disse.
 
Além dos produtores culturais, o evento reuniu representantes de segmentos marginalizados da produção cultural, como as religiões de matriz africana.

Para o líder religioso David Rodrigues, do  Terreiro de Umbanda Zé do Coco e Caboclo Pena Dourada, é muito importante estar incluído no plano municipal de cultura, já que muitas Casas realizam diferentes tipos de atividades culturais que não são reconhecidas formalmente.

“A sociedade não nos inclui muito, então a vereadora Edna está trazendo essa oportunidade de a nossa religião ser incluída também, pois também fazemos cultura nas nossas casas, fazemos um trabalho social, com a comunidade”, disse.
 
Josy Taylor, da ASTRAMT  (Associação das Travestis e Transsexuais de Mato Grosso,   e Julian Tacanã, coordenador do IBRAT (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades) destacaram a importância da participação. 

“É muito importante, principalmente para a nossa comunidade LGBT, para quem tudo é difícil. As travestis vêm desenvolvendo diversos tipos de arte, entre elas o transformismo, das meninas drag, seus shows etc. e também para nós, que trabalhamos com projetos e editais”, disse Josy.

“É  necessário trazermos e estarmos ocupando esses espaços onde está sendo construída a política pública. Quando falamos da comunidade trans e travesti, temos vários artistas, que estão num processo de resistência, que trazem na sua arte a disputa de narrativas. Quando falamos de plano municipal de cultura, temos que pensar política para fortalecer quem está na cena e quem não tem acesso, fortalecer estas pessoas”, afirmou Julian.

Da Assessoria


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