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14/11/2023
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça
Donatto Aquino/Secom
A Câmara Municipal de Cuiabá deliberou nesta terça-feira (14.11), durante sessão ordinária, sobre requerimentos, projetos de lei e pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).

Requerimentos

- Vereador Cezinha Nascimento (União Brasil): Requer audiência pública para discutir sobre o fornecimento de água para os bairros Jardim Manancial 1 e 2 (aprovado com 18 votos)

- Vereador Johnny Everson (PDT): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Cerimonialista (aprovado com 18 votos)

- Vereador Johnny Everson (PDT): Requer sessão solene para lançamento do Título Honorífico "Arquiteto e Urbanista Moacyr Freitas" (aprovado com 18 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos 42 anos de Fundação da Ingreja Metodista Cuiabá (aprovado com 18 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos 25 anos da Igreja Batista Nacional Renovo (aprovado com 18 votos)

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Requer homenagem a Primeira Igreja Batista (PIB) de Cuiabá pelos seus 70 anos (aprovado com 18 votos)

Projetos de Lei em 1ª votação

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no município de Cuiabá (aprovado com 17 votos)

- Vereador Kássio Coelho (Patriota): Projeto de Lei que institui o Dia do Missionário, no calendário oficial de Cuiabá (aprovado com 18 votos)

- Vereador Lilo Pinheiro (PDT) e Johny Everson (PDT):  Projeto de Lei que denomina de João Olimpio Valadares Lira, a praça localizada no bairro Campo Velho (aprovado com 19 votos)

Projetos de Lei em 2ª votação

Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do artesanato produzido em Cuiabá, como patrimônio histórico, artístico, cultural, material e imaterial (aprovado com 20 votos)

- Vereador Adevair Cabral (PTB): Projeto de Lei que dá denominação de Jorcenita Maria de Oliveira à Avenida dos Pássaros, (loteamento Jardim Santa Amália), no bairro Barra do Pari (aprovado com 18 votos)

Pareceres da CCJR

- Vereador Ricardo Saad (PSDB): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Gianotti Amador Moraes Gomes (aprovado com 18 votos)

- Vereador Adevair Cabral (PTB): Concede título de Cidadã à senhora Laura Vicuna Botelho dos Santos (aprovado com 18 votos)

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Concede título Cidadão Cuiabano ao senhor "Milton Mattos da Silveira Neto" (aprovado com 18 votos)

- Vereador Ricardo Saad (PSDB): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal o serviço social do Comércio Administração Regional Mato Grosso (Sesc/AR/MT) (aprovado com 20 votos)

- Vereador Adevair Cabral (PTB): Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos alterados (os de emissão de ruídos excessivos) nacionais e importados destinados ao mercado de reposição com ruídos acima do determinado por lei (aprovado com 20 votos)

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mãos que Ajudam Cuiabá (aprovado com 19 votos)

- Vereador Dr.Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui a campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos no âmbito do município de Cuiabá (aprovado com 19 votos)

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências (aprovado com 19 votos)

- Executivo: Projeto de Lei Complementar que altera a lei complementar Nº 461 de 16 de janeiro de 2019 e dá outras providências (Mensagem Nº 70 - 2022) (aprovado com 16 votos)
 
Está sessão pode ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=dIda3ekmQWA

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


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