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09/11/2023
Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta
Donatto Aquino/Secom
A Câmara Municipal de Cuiabá deliberou durante sessão ordinária desta quinta-feira (09.11), sobre Projetos de Lei em 1ª e 2ª votação, além de apreciação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Na Tribuna Livre, o espaço foi aberto para a senhora Jane Patrícia, intérprete de Libras, que debateu sobre o Ceratocone. O reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Aparecido, debateu sobre o novo Hospital Universtário Júlio Müller. Além da senhora Cristiane Da Silva, que tratou sobre a necessidade de revogar o redimensionamento da escola Maria Dimpina.

Primeira Votação

- Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do artesanato produzido em Cuiabá, como patrimônio histórico, artístico, cultural, material e imaterial  (aprovado com 20 votos)

- Vereador Adevair Cabral (PTB): Projeto de Lei que dá denominação de Jorcenita Maria de Oliveira à Avenida dos Pássaros, (loteamento Jardim Santa Amália), no bairro Barra do Pari (aprovado com 17 votos)

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no município de Cuiabá (pedido de vista)

Segunda Votação

- Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre ações de controle e prevenção da turberculose (aprovado com 15 votos)

- Vereador Luiz Cláudio (PP): Projeto de Lei que dispõe da denominação de Avenida das Palmeiras, à atual Avenida Asa Branca com início no cruzamento da Avenida Edna Affi (Avenida das Torres), seguindo entre os loteamentos Recanto dos Pássaros, Jardim Universtirário e Jardim Imperial, por toda sua extensão (aprovado com 19 votos)

- Executivo Municipal: Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal e dá outras providências (retirado de pauta)

Parecer da CCJR

- Vereador Kássio Coelho (Patriota): Projeto de Lei que institui o Dia do Missionário, no calendário oficial de Cuiabá (aprovado com 18 votos)

- Vereador Lilo Pinheiro (PDT) e Johny Everson (PDT):  Projeto de Lei que denomina de João Olimpio Valadares Lira, a praça localizada no bairro Campo Velho (aprovado com 15 votos)

Regime de Urgência

- Vereador Chico 2000 (PL): Declara de utilidade pública o Instituto Profeta (aprovado em 1ª votação com 21 votos).

A transmissão pode ser acompanhada novamente pelo canal do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=hXxf7dqi_Ok

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá



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