Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
27/10/2023
Reunião da Comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação é realizada nesta quinta (26)
Reprodução
Nesta quinta-feira (26.10) foi realizada a 34ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os membros deliberaram sobre sete processos durante essa manhã. Participam da reunião os vereadores, Ricardo Saad (PSDB) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania).

Confira a deliberação dos processos discriminados abaixo:

1) Processo nº 35149/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá 
Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no Município de Cuiabá. (Aprovado)

2) Processo nº 32053/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá
Projeto de Lei de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB) que: dispõe sobre a criação e a comercialização de animais no Município de Cuiabá e cria o cadastro municipal do criador de animal – CAMUCA. (Rejeição)

3) Processo nº 34607/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) que: declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Instituto Acrescentar”. (Saneamento)

4) Processo nº 35147/2023 – Relator: Ricardo Saad 
Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: institui o projeto turismo pedagógico na Rede Pública Municipal de ensino e dá outras providências. (Rejeição)

5) Processo nº 35842/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, e dá outras providências (MSG 030/2023). (Aprovado)

6) Processo nº 36390/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá 
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a Lei nº 6.683, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público Municipal e dá outras providências (MSG 034/2023). (Aprovado)

7) Processo nº 36392/2023 Apenso ao Processo 22257/2023 -  Relator: Rodrigo Arruda e Sá
Razões de veto total de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB) que: autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas faixas exclusivas de ônibus (MSG 032/2023). (Saneamento)

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
26/04 - Plenário da Câmara aprova mudança em nome de rua proposta por Adevair Cabral
26/04 - Câmara de Cuiabá inicia treinamento LGPD destinado à servidores
26/04 - Presidente Chico 2000 empossa mais dois servidores concursados nesta sexta-feira (26.04)
26/04 - Alunos da EMEB Escola Esmeralda Campos visitam Câmara no projeto Cuiabaninhos
26/04 - Pontos de apoio para entregadores de aplicativos serão aprimorados com emenda federal de R$ 300 mil
26/04 - Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta quinta-feira (25)
26/04 - Kássio Coelho visita obras de escola municipal na Capital
26/04 - Ex-prefeito de Cuiabá e motorista de aplicativo fazem uso da Tribuna Livre
26/04 - Chico 2000 garante compromisso da prefeitura para obras de campo society
26/04 - Vereador Jeferson Siqueira destaca importância da realização do mutirão de cirurgias eletivas
24/04 - Vereadora Maysa convida oftalmologista para abordar conscientização da cegueira
23/04 - Cirurgias eletivas são pauta de reunião entre vereadores e secretário de saúde de Cuiabá
23/04 - Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.