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05/09/2023
Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça
Donatto Aquino/Secom
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (05.09), durante sessão ordinária, Projeto de Lei, requerimentos, honrarias e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

A Tribuna Livre foi utilizada pelo estudante Miguel Angelo Ramazoti, que realizou uma breve apresentação sobre o Karatê. Posteriormente, o Diretor Musical Edmilson Maciel, também fez o uso do espaço para tratar do Dia do Lambadão, comemorado no dia 10 de setembro.

Projeto em segunda votação 

- Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos "Associação Ato de Amor (AAA)" - aprovado com 22 votos

Requerimentos aprovados em bloco com 15 votos

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

- Vereador Cezinha Nascimento (União Brasil): Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Chefe de Cozinha

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados à Comunidade Cuiabana pelo Gideões Internacionais

- Vereadora Edna Sampaio (PT): Requer Sessão Solene em homenagem aos organizadores da 20º Parada do Orgulho LGBTQIA+

Pareceres aprovados

- Vereador Luis Cláudio (PP): Revoga Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Gilberto Moacir Cattani - aprovado com 21 votos favoráveis

- Projetos de Decreto Legislativo concedendo cinco honrarias - aprovados com 23 votos favoráveis

- Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de direito de uso real de bem público municipal - aprovado com 24 votos favoráveis.

- Vereador Sargento Vidal (MDB): PL que autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com Transtorno com Espectro Autismo nas faixas exclusivas de ônibus - aprovado com 22 votos.

- Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui a Semana do Skate em Cuiabá - aprovado com aprovado com 17 votos favoráveis 

- Vereador Marcus Brito (PV): PL que cria a biblioteca digital municipal - rejeitou o parecer contrário da CCJR com 16 votos

- Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o Dia da Cannabis Terapêutica no calendário oficial de Cuiabá - pedido de vista solicitado pelo vereador Rogério Varanda

- Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o estatuto municipal de Combate à Discriminação e Violência contra a Comunidade LGBTQIA+ - retirado de pauta

- Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui o Selo Empresa Solidária em Cuiabá - retirado de pauta

- Vereador Sargento Joelson (PSB): PL que institui o programa "Eu Amo Eu Cuido" - retirado de pauta

- Vereador Dídimo Vovô (PSB): PL que estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas - retirado de tramitação

A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=fhWS1o_4_lE

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


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