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08/08/2023
Câmara aprova requerimento, Projetos de Lei e pareceres nesta terça-feira
Secom
Na Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (08.08), a Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre uma pauta de votação contendo 15 matérias, sendo: 01 requerimento, 04 projetos de decretos legislativos, 02 projetos de lei e 08 pareceres emitidos por comissões permanentes. A Tribuna Livre foi ocupada por duas lideranças. Além da presença da Secretária Municipal de Educação Edilene de Souza Machado, atendendo requerimento do vereador Kássio Coelho.

Requerimento

- Vereadora Michelly Alencar (UB), para realizar sessão solene para entrega de moções de aplausos em homenagem aos 30 anos da Associação Cultural “Flor Ribeirinha”. Aprovado com 18 votos.

Projetos de Decretos Legislativos votados e aprovados em bloco com 18 votos.

- Vereador Luiz Fernando (Republicanos), concede o Título Honorífico da Saúde Dr. Roched Abib Seba ao sr. Rubens Hajime Aratani

- Vereador Luís Cláudio (PP), concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Alceu Aparecido Cardoso

- Vereador Luís Cláudio (PP), concede o Prêmio Líder Comunitário a sra. Maria Rosângela Silva de Souza Barbosa

- Vereador Luís Cláudio (PP), concede o Prêmio Líder Comunitário ao sr. Alfredo Canteiro

Projeto de Lei

- Vereador Mário Nadaf (PV), dá a denominação de Adair Firmiano de Souza ao complexo esportivo anexo ao centro comunitário, localizado na Rua Rondônia, no Bairro Cidade Verde, nesta Capital. Aprovado com 18 votos.

- Vereador Kássio Coelho (Patriota), inclui a Feira de Missões no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuiabá. Aprovado com 16 votos.

Pareceres emitidos pela CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação

- Vereador Luís Cláudio (PP), Projeto de Lei cria o Mês de Conscientização das Mulheres Mastectomizadas no município de Cuiabá, com a denominação de ‘Agosto Verde’ aprovado com 17 votos.

- Executivo Municipal, Projeto de Lei altera a redação da Lei nº 5.262, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e composição do Conselho Municipal de Turismo aprovado com 18 votos.

- Vereador Paulo Henrique (PV), Projeto de Decreto Legislativo, concede o Título Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Adrielle Oliveira Martins da Silva aprovado com 18 votos.

- Vereador Luís Cláudio (PP), Projeto de Decreto Legislativo, concede o Prêmio Líder Comunitário ao sr. Maciel Sales Rondon aprovado com 18 votos.

- Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), Projeto de Decreto Legislativo, concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Celso Mitsunari aprovado com 18 votos.

- Vereador Luís Cláudio (PP), Projeto de Decreto Legislativo, concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rafael Gustavo Santos Souza Lopes aprovado com 18 votos.

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos), Projeto de Lei, dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria da Saúde, em todas as unidades de saúde do município de Cuiabá. Retirado de pauta pelo autor.

- Vereador Adevair Cabral (PTB), Projeto de Lei, institui medidas de transparência em relação às informações sobre a infraestrutura, limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial e dá outras providências. Retirado de tramitação pelo autor.

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=koFcRC1yVYo

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá.


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