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27/06/2023
Adevair quer reconhecer Associação Agrologística como utilidade pública
Secom
O vereador Adevair Cabral (PTB) propôs a declaração de utilidade pública municipal da Associação Agrologística de Mato Grosso. Ele encaminhou o projeto de lei em 23 de junho. A entidade é de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado sem fins econômicos, de caráter integrativo. 

Ela foi criada em 2013 e tem como objetivo atuar na área de melhoria da trafegabilidade de rodovias municipais, estaduais e federais do país, promovendo ações para uma logística adequada. 

A Associação viabiliza projetos de desenvolvimento com o intuito de atrair investimentos e promover a democratização do acesso a mobilidade urbana e melhoria da trafegabilidade rural celebra parcerias, contratos e/ou termos de colaboração, com a administração pública Municipal, Estadual e Federal e com o setor privado inclusive com pessoas físicas, no interesse da Associação. 

Também promove eventos técnicos ligados as atividades dos associados, dentre elas palestras, cursos e seminários e serviços na execução de obras rodoviárias como a construção, recuperação, ampliação, melhorias, conservação, manutenção ou operação de rodovias de vias públicas pavimentadas ou não pavimentadas. 

Ainda pode explorar os serviços públicos delegados pelas Administrações Municipais, Estaduais e Federais, através de chamamento público, concessões, permissões, manutenção pedagiada, autorização de uso ou qualquer ato administrativo que tenha como finalidade a transferência de sua exploração ao terceiro setor.

Secom - Câmara  Municipal de Cuiabá


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