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16/05/2023
Câmara vota pauta com mais de 20 matérias na sessão desta terça-feira, 16
Secom


Em mais de 2h30min de sessão, os vereadores deliberam sobre 22 matérias, sendo, 05 requerimentos de Sessão Solene, 13 pareceres da CCJR, 02 requerimentos de convocação, 01 Projeto de Lei e 01 Emenda Supressiva. 03 convidados ocuparam a Tribuna Livre, trazendo a tona assuntos de interesse religioso, social e educacional. Esta foi à primeira Sessão Ordinária da semana, a próxima está convocada pelo Presidente Chico 200 para quinta-feira (18), a partir das 9h, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa.

Em fase única de votação, foram votados em bloco e aprovados com 20 votos, 05 requerimentos:

- vereador Fellipe Corrêa (CIDA) requereu Sessão Solene, em homenagem aos síndicos de condomínios com endereço em Cuiabá

- vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA) requereu Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Imprensa, comemorado em 1º de junho, instituído pela Lei nº 9.831, de 13 de setembro de 1999

- vereadora Edna Sampaio (PT) requereu Audiência Pública a fim de discutir, em conjunto com a Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), as políticas públicas de habitação para pessoas de baixa renda

- vereador Fellipe Corrêa (CIDA) requereu Audiência Pública para debater a realidade dos condomínios localizados em Cuiabá e discutir encaminhamento de políticas públicas para o setor

- vereador Mário Nadaf (PV) requereu Sessão Solene para entrega de moções de aplausos em homenagem aos 80 anos de fundação e lançamento do livro sobre a história do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá.

11 pareceres a projetos de decretos legislativos, emitidos pela CCJR votados em bloco e aprovados com 22 votos:

- vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rodrigo da Costa Teixeira

- vereador Sargento Joelson (PSB) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Eudes José de Araújo

- vereador Mário Nadaf (PV) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Aluizio Leite Paredes

- vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) concede título de Cidadão Cuiabano aos srs. Luiz Antônio Alves Júlio Cezar dos Santos Araújo e Marco Aurélio dos Santos Araújo

- vereador Rogério Varanda (MDB) concede título de Cidadão Cuiabano aos srs. Eduardo Andraus Eduardo Andraus Filho e a sra. Ana Paula Carrijo Barbosa Andraus

 - vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) concede Título Honorífico Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Maria do Carmo Paes de Oliveira

- vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. João Marcos Rondon de Lima.

Vereador Dilemário Alencar (PODE) apresentou requerimento para convocar a Secretária Municipal de Gestão sra. Ellaine Cristina Ferreira Mendes. Retirado de pauta, substituído por convite pela comissão pertinente.

Vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) apresentou requerimento para convocar o Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico sr. Francisco Vuolo, a fim de prestar esclarecimentos para a Comissão de Indústria e Comércio. Retirado de pauta, substituído por convite da comissão pertinente.

Parecer emitido pela CCJR a Projeto de Lei de autoria do vereador Mário Nadaf (PV) para denominar de Professora Luciene Ferreira de Oliveira o CEIC Jardim Umuarama II, localizada no bairro de mesmo nome. Vereador Adevair Cabral (PTB).

Parecer emitido pela CCJR a Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Henrique (PV) que visa obrigar os bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e de eventos em geral, a adorem medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco. Retirado de pauta.

Emenda Supressiva nº 349/2022, de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) a Projeto de Lei que “dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais, pousadas, hotéis, motéis e congêneres sobre os casos de violência contra mulher, no âmbito do município de Cuiabá”. Aprovado em primeira votação com 20 votos.

Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA), aprovado com 22 votos, em fase única de votação, concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Desembargador Aguimar Martins Peixoto.

Obs.: a íntegra desta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=iq9BmdnBSY4

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá



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