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05/04/2023
CCJR realiza sua oitava reunião e delibera 17 processos

A Comissão de Constituição, Justiça e redação – CCJR se reuniu na manhã desta quarta-feira (05), para sua oitava reunião e deliberaram 17 processos que constavam na pauta. 

Os componentes da CCJR são os vereadores, Jeferson Siqueira (PSD), Renivaldo Nascimento (PSDB) e Lilo Pinheiro (PDT).
Dos 17 processos analisados, somente o 15º, da área educacional foi rejeitado por unanimidade entre os membros, por orientação jurídica (já existente lei da área de segurança na educação). 

Confira os processos abaixo:

1) Processo nº 19853/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MAURO TSUGUMITI FUKUHARA. (Aprovado)

 2) Processo nº 19849/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA FABIANE RIBEIRO DA SILVA. (Aprovado)

3) Processo nº 19850/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JEFFERSANDRO DUQUE ALBINO. (Aprovado)

4) Processo nº 19852/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MARIA INÊS DA SILVA BALATA. (Aprovado)

5) Processo nº 19854/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RAFAEL MARTINE. (Aprovado)

6) Processo nº 19855/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RICARDO MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ. (Aprovado)

7) Processo nº 19841/2023 - Clique Aqui PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MARCIA CHRISTINNE AQUINO DE OLIVEIRA SILVA. (Aprovado)

8) Processo nº 19851/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORITA LUANA FERREIRA DA SILVA. (Aprovado)

9) Processo nº 19857/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE. (Aprovado)

10) Processo nº 20382/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALMOR NAZARENO FAÉ. (Aprovado)

11) Processo nº 20383/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO. (Aprovado)

 12) Processo nº 20260/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA DANIELA BARROS DA SILVA FREIRE ANDRADE. (Aprovado)

 13) Processo nº 20259/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA CILENE MARIA LIMA ANTUNES MACIEL. (Aprovado)

14) Processo nº 20261/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA SILVINA MARIA DOS ANJOS. (Aprovado)

15) Processo nº 17421/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM CUIABÁ MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rejeitado)

16) Processo nº 19980/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado)

17) Processo nº 17955/2023 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE “ATANILCE AUXILIADORA FERREIRA COELHO”, O CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE II, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 005/2023) (Aprovado)

SECOM - Câmara Municipal Cuiabá 


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