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04/04/2023
Câmara vota 19 matérias em sessão ordinária desta terça-feira, 04

Antes da votação das 19 matérias da pauta de trabalho, a Câmara Municipal de Cuiabá, assistiu a 3 depoimentos considerados dos mais relevantes já apresentados na Tribuna Livre, na Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (04). Foram abordados na tribuna o transtorno bipolar e suas conseqüências, as condições das casas lares de acolhimento de menores e os cortes no orçamento da universidade, que, senão contidos, vão impedir a concessão de bolsas a estudantes oriundos de escolas públicas na UFMT.

Requerimentos votados e aprovados em bloco com 21 votos:

- Vereadora Edna Sampaio (PT) requer Sessão Solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, a ser realizada no mês de novembro/2023
- Vereadora Edna Sampaio (PT) requer Sessão Solene em homenagem à Semana do Migrante, a ser realizada no mês de junho/2023
- Vereador Paulo Henrique (PV) requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Eventos para entrega das devidas Moções de Aplausos
- Vereador Demílson Nogueira (PROG) requer Sessão Solene em homenagem ao aniversário do programa Leia Agora, e entrega de moções aos jornalistas.
Projeto de Decreto Legislativo votado e aprovado com 22 votos:
- Vereadora Michelly Alencar (UB) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Alberto Machado (Beto 2 a 1).
- dois projetos de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB) foram retirados de pauta.

Projeto de Lei de autoria do vereador Dídimo Vovô (CIDA) declara de utilidade pública municipal a entidade filantrópica Associação Beneficente e Cultural Gerar – ABCG. Aprovado em segunda votação com 18 votos.

Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a denominação de ‘Praça Sylvio Feitosa de Freitas Neto’, a área de terras públicas, localizada entre a Rua Atenas e a Rua Amsterdã, em frente ao condomínio Golden Green Residence, loteamento Rodoviária Parque, no bairro Despraiado, no município de Cuiabá-MT. Aprovado em segunda votação com 21 votos.

Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA) institui e incluí no calendário oficial de datas e eventos do município de Cuiabá, a ‘Confraternização da Equipe Santa Cruz da Comunidade Arraial dos Freitas Distrito do Coxipó do Ouro’. Aprovado em segunda votação com 21 votos.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no município de Cuiabá-MT. Aprovado em segunda votação com 20 votos.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) institui a campanha permanente de Conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do município de Cuiabá. Aprovado em segunda votação com 20 votos.

Projeto de Lei de autoria do vereador Wilson Kero-kero (PODE) dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Cuiabá e dá outras providências. Aprovado em segunda votação com 21 votos.

Pareceres emitidos pela CCJR a projetos de decretos legislativos, apresentados pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), votados e aprovados em bloco com 19 votos

- concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis ” ao sr. Manoel de Aquino Filho (Lito)
- concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao sr. Cidilo Theodoro do Espírito Santo (Cidilo)
- concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao sr. Firmino Lucas da Silva (Lucas Neto)
- concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao sr. Victor Domingos da Silva

Requerimentos de convocação apresentados pelo vereador Dilemário Alencar (PODE):

- convoca a Secretária Municipal de Educação, sra. Edilene de Souza Machado, para prestar esclarecimentos, rejeitado com 10 sim e 12 não. Para aprovação eram necessários 13 votos sim, conforme reza o Regimento Interno em seu Art. 176, VIII.

- convoca o sr. Natalino José de Toledo, sócio administrador da empresa Eletroconstro – prestadora de serviços da prefeitura de Cuiabá – para prestar esclarecimentos. Matéria retirada de pauta pelo autor.

Obs.: esta sessão pode ser assistida na íntegra pelo endereço:
https://www.youtube.com/watch?v=O4sQdFBiHVE

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá


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