Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
14/03/2023
Câmara aprova audiência para discutir PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana

A décima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá foi realizada na manhã desta terça-feira (13), no Plenário das Deliberações Paulo de Campos Borges. Os vereadores receberam para o trabalho uma pauta de votação contendo 11 matérias, entre projetos de lei, audiência pública e decretos legislativos.

O Executivo Municipal enviou para análise e votação dos vereadores, Projeto de Lei Complementar que “altera a Lei Complementar nº 475, de 30 de dezembro de 2019, que criou o Programa de Saneamento de Ativos e Passivos do Município de Cuiabá – PROSAP, por meio de compensação de dívidas líquidas e certas responsabilidade do município com créditos tributários e não tributários”, conforme mensagem nº 98/2022.

A matéria entrou na pauta de votação em Regime de Urgência Simples –R.U.S -, para ser votada em fase única, com parecer conjunto emitido pelas comissões permanentes CCJR, que avalia a legalidade e constitucionalidade da proposta, e CFAEO, que opina em todos os projetos quanto aos aspectos orçamentários e financeiros.

O parecer foi aprovado com 16 e a teor da matéria com 16 votos, recebendo 2 contrários, sendo enviado para sanção do prefeito.

Em segunda votação foi aprovado, com 15 votos, Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcus Brito (PV) que “dispõe sobre estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento das startups no município de Cuiabá”. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.

Marcus destaca que “O objetivo deste projeto é estimular a economia criativa da cidade de Cuiabá através das empresas desenvolvimento digital. Hoje, mais de 95 milhões de brasileiros já utilizam a Internet, e a grande maioria deles, 94% do total, pesquisam sobre produtos e serviços antes de efetuarem uma compra. São consumidores que passam até três vezes mais tempo conectados do que assistindo TV e já representam mais de 59% de todas as transações em comércio eletrônico da América Latina. Este é um mercado em amplo crescimento e que se estimulado irá gerar cada vez mais emprego e renda para a população Cuiabana”.

Foi aprovado parecer da CCJR, com 16 votos, a Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (REPU) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o “Dia Municipal da Igualdade Feminina”.
O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) teve aprovado com 14 votos Requerimento de Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Diretor de Arborização Urbana – PDAU- de Cuiabá.

Foram votados em bloco e aprovados com 16 votos os pareceres da CCJR aos Projetos de Decretos Legislativos, de autoria do vereador Marcus Brito (PV), concedendo a Comenda da Ordem do Mérito Voluntário a:
- Manoela Elvira Gonçalves de Souza Larissa Apolo dos Santos Anna Carolina Pecini da Silva Caroline Garcia Marques Fontes Eloar Fernanda Costa Cândido e Anny Caroliny Carbonato Segóvia.

E de autoria do vereador Fellipe Corrêa (CIDA), foi aprovado com 16 votos, parecer emitido pela CCJR a Projeto de Decreto Legislativo que concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Marcelo Biss.

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra pelo endereço:

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
11/04 - Kits da 5ª Corrida do Legislativo começam a ser distribuídos nesta quinta-feira (11)
10/04 - Projeto de Vidal pretende incluir matéria curricular sobre proteção animal nas escolas da rede municipal
10/04 - Varanda apresenta indicações de tapa-buracos e faixa elevada de pedestre para bairros de Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.