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20/01/2023
Vereadora Maysa Leão participa de reunião do Comitê que discute processo de desativação do aterro sanitário de Cuiabá
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) acompanhou nesta quinta-feira (19), a reunião do Comitê Interinstitucional criado para tratar do processo de desativação de aterro sanitário de Cuiabá. O grupo discutiu vários pontos da transição do trabalho da prefeitura do município, assim como o respaldo que deve ser dado aos mais de 300 catadores que devem deixar o local até o dia 31 de março.
 
A desativação do lixão ocorre após acordo de cooperação técnica assinado no ano passado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura de Cuiabá (MT) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), devido às condições inadequadas.
 
A princípio, é discutida uma proposta para que os catadores tenham direito a uma indenização no valor de um salário mínimo pelo período de 24 meses, para cada catador cadastrado. O projeto de Lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores para votação, e se aprovado, o benefício será pago pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), a partir do mês de março.
 
A área será recuperada e sediará um memorial para as vítimas da Covid-19, com espaço de contemplação. Os resíduos sólidos produzidos pelos habitantes de Cuiabá passarão a ser destinados a um novo aterro sanitário, o Ecoparque Pantanal, que será administrado pela Horizon Valorização de Resíduo, vencedora do leilão de concessão do serviço. A empresa vai investir R$ 81 milhões no local, que contará com um Centro de Triagem de Resíduos.
 
“A nossa preocupação é fazer uma transição respeitosa e que contemple todos os trabalhadores que se dedicaram durante décadas em ambiente insalubre. A gente tem que pensar que essas pessoas têm uma cultura constituída ali, de viver, trabalhar e construir suas histórias, e é por isso que eu não somente como vereadora, mas como  participante de projetos que acontecem no lixão, estou acompanhando de perto esse processo até o fim”, pontuou a vereadora.
 
A parlamentar é voluntária do projeto “Minha Vida não é um Lixo”, realizado há cinco anos no local e que visa proporcionar mais dignidade aos trabalhadores, por meio de ações sociais e entregas de cestas básicas.
 
Recentemente, a prefeitura divulgou um cronograma de desativação do aterro que será conduzido de forma gradativa até desocupação total do espaço. O Comitê Interinstitucional é formado também por representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social.
 
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá.
“Estamos trabalhando com três metas globais. A primeira era o apoio aos catadores no período da pandemia, depois o fechamento do aterro, e agora a remediação. O nosso propósito é resolver esse problema ambiental e social que vem sendo discutido há muito tempo e buscar soluções que não tragam prejuízos aos catadores”, afirmou o promotor.

Thiago da Silva Duarte, 39, cresceu no lixão e hoje é integrante do Movimento dos Catadores. Segundo ele, a transição está ocorrendo de forma pacífica e os catadores ainda estão se adaptando às mudanças.
“Estou sempre ouvindo e levando as demandas para o pessoal. Avançamos bastante, estamos cadastrando as famílias e desde o início entendemos que o nosso trabalho lá tem que terminar, mas não podemos sair desassistidos, pois se trata da única renda de muitas pessoas”, disse.

Evelyn Ribeiro/ Da Assessoria


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