Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
31/03/2022
Vereadores analisam veto e aprovam pareceres na sessão desta quinta
Secom Câmara
Na sessão ordinária desta quinta-feira (31), os vereadores analisaram uma pauta contendo pareceres emitidos pelas comissões permanentes a matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá e um veto.

Os vereadores mantiveram o veto parcial ao projeto de lei substitutivo que dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU e de taxa de alvará para empresas de eventos, restaurantes e similares, afetados pela pandemia da Covid-19. Já as três emendas ligadas a matéria foram vetadas.

Três proposituras que dispõem sobre a criação e denominação de Centro Educacional Infantil Cuiabano- CEIC e um Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, tiveram os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Também foi aprovado o parecer favorável ao processo nº 738/2022 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal. Conforme a mensagem do executivo a proposta tem o objetivo de conceder um espaço para a instalação de uma sede à Associação do Grupo de Siriri Flor de Atalaia.

“É uma instituição sem fins lucrativos e que possui como principal eixo de atuação a propagação e divulgação da cultura cuiabana através do siriri, como forma de manifestação cultural folclórica de Cuiabá”, diz trecho da mensagem.

Outros três pareceres favoráveis da CCJR foram aprovados na sessão, são eles: 

Processo nº 6934/2021: Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso SINDES.

Processo nº 192/2021: Declara de Utilidade Pública Municipal o grupo de União e Consciência Negra-MT.

Outros dois pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social (CSPAS), também foram aprovados. O primeiro autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um “Programa de Prevenção a Endometriose na Rede Municipal de Educação”, mediante celebração de convênios entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde e o outro determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e a Síndrome de Down no município de Cuiabá.

Um processo que concede o título de cidadão cuiabano foi aprovado durante a sessão.

Veja a pauta da sessão ordinária no link: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx

Assista a transmissão, ao vivo, da sessão desta quinta: https://youtu.be/1zdcrbTloVI

Secom Câmara



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.