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10/08/2021
Vereadora apresenta PL que assegura assentos preferenciais para mulheres e crianças no transporte público
Walfredo Rafael/Secom Câmara
A proposta foi apresentada pela vereadora Maria Avalone na última sessão ordinária
O Espaço Rosa busca proporcionar um transporte público seguro para as mulheres e crianças

A vereadora Maria Avalone (PSDB) apresentou na sessão da última quinta-feira (05.08), na Câmara Municipal de Cuiabá, o Projeto de Lei (PL) que destina assentos preferenciais para mulheres e crianças no transporte coletivo de Cuiabá em horários de pico.

A propositura busca proporcionar um transporte público seguro para as mulheres e crianças, além de coibir casos de assédio sexual.

"Sabemos que o “espaço rosa” não combate o machismo, que é um problema mais amplo e complexo, mas reduz a pressão sobre a vida já tão difícil das mulheres trabalhadoras e estudantes que usam o sistema público de transporte, e, como sabemos, as mulheres se sentem mais seguras quando estão em companhia de outras mulheres", diz trecho da propositura.

De acordo com o projeto, os assentos preferenciais deverão ser na cor rosa, com os dizeres "Espaço exclusivo para mulheres". O sistema funcionará entre 6h e 8h e 17h e 19h, de segunda a sexta-feira. 

Além disso, a matéria obriga as empresas a fixar cartazes informativos em toda a parada de ônibus, e nos próprios ônibus, esclarecendo a existência do direito a preferência e as penas previstas no Código Penal Brasileito para os crimes de atentado violento ao pudor e ato obsceno.

"O “espaço rosa” não é a solução dos problemas, mas para muitas mulheres é uma alternativa viável que não pode ser ignorada. Ao trabalhar para garantir um transporte público seguro e de qualidade para as mulheres desejamos inspirar e encorajá-las a chegar a seus destinos, na vida e em suas carreiras, com segurança e tranquilidade", diz trecho do projeto.

Marcely Alves/Gabinete Vereadora Maria Avalone



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