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02/06/2021
Enfermeiros pedem apoio de vereadores para redução de carga horária
Reprodução
A fim de sensibilizar os demais parlamentares acerca da atual condição de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, o vereador Paulo Henrique Figueiredo (PV) abriu espaço para a diretora do Sindicato Estadual de Enfermagem, Nilva Solange Gracioli Félix, apresentar as reivindicações da categoria na tribuna livre durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º.

A classe luta há anos pela fixação de um piso salarial, bem como pela redução da carga horária para 30 horas semanais. “Isso já vem sendo solicitado há muito tempo, e já tivemos várias frustrações. O salário é muito baixo hoje. O técnico de enfermagem, às vezes, recebe menos de um salário mínimo, por exemplo. Como temos família para sustentar, muitas vezes somos obrigados a trabalhar em dois, ou três lugares, e como temos carga horária extensa isso é desgastante”, colocou Nilva.

Diante disso, ela pede apoio dos vereadores para aprovar um projeto de lei no âmbito municipal, que trata sobre o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem.

“Precisamos estar fazendo aqui no município. Trabalhar o estatuto do servidor, fazer a alteração da carga horária. Isso não é coisa nova, muitos municípios e estados já conseguiram fazer a redução”, colocou.

A proposta já foi apresentada pelo vereador Paulo Henrique e está em tramitação na Casa de Leis.

A intenção do parlamentar é garantir o remanejamento no orçamento plurianual para contemplar essas categorias. Em suma, a proposta refere-se ao reajuste anual e à fixação da carga horária de 30 horas semanais. Para tanto, o parlamentar solicita que seja feito um estudo de viabilidade por parte do Executivo Municipal.

No que tange à jornada de trabalho, o vereador cita que no município já é adotada a carga horária de 30 horas para essas categorias, restando apenas sua regulamentação por meio de lei. Isto porque ela é praticada atualmente com base em decretos e portarias.

“Não se trata, obviamente, de negar o impacto financeiro para o conjunto do setor público, mas há que se considerar, neste contexto, que em muitas situações específicas, a jornada de 30 horas já é adotada. Inúmeras leis, decretos e portarias estaduais e municipais em vigor já estabelecem a implantação da jornada de 30 horas, reconhecendo a sua necessidade e aplicabilidade ao trabalho dos profissionais alvo da presente proposição”, explica.

A proposta tem como base o PL 2564/2020, que tramita no Congresso Nacional, e que estabelece o piso salarial para a classe de enfermagem.

“Após anos e anos de estudo de graduação e especialização, esses profissionais ainda necessitam estar constantemente se atualizando para bem atender os pacientes. Essa categoria é merecedora, não só porque estamos passando por esse momento da Covid-19, mas por tudo que faz pela nossa saúde”, finalizou.

Kamila Arruda/Assessoria de Imprensa Vereador Paulo Henrique



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