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30/03/2021
Comissão debate sobre situação de abusos contra crianças e adolescentes durante a pandemia
Reprodução
Nesta segunda-feira (29), a Comissão de Amparo à Criança e ao Adolescente, ao Idoso e às Pessoas com Deficiência, realizou a 1ª reunião para debater o aumento do número de casos de abuso contra crianças e adolescentes, em Cuiabá. O presidente da comissão, Eduardo Magalhães (Republicanos) e a vereadora Michelly Alencar (DEM) conversaram com o delegado Clayton Queiroz Moura, responsável pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).

Segundo ele, não houve um aumento de denúncias de casos, mas a perspectiva é que ao voltarmos à normalidade, denúncias de crimes cometidos durante o período da pandemia causada pela covid-19, cresça.

"Na nossa perspectiva, com a vivência da pandemia, ao final dela deve haver um aumento grande do registro de crimes contra crianças e adolescentes. Os abusos continuam acontecendo, mas o número de denúncias não aumentou. Como não está tendo aulas presenciais, essa criança, que antes tinha alguém para denunciar, ou até mesmo perceber seu comportamento diferente, está em casa com o próprio abusador", revelou o delegado.

O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, apontou que no início da pandemia da covid-19, em março de 2020, quando as medidas rígidas ainda não haviam sido decretadas, houve aumento de 45% de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil em relação a 2019, quando 11.241 denúncias foram registradas pelo governo federal. No ano passado, o total subiu para 20.771.

Um mês depois, em abril, com as escolas fechadas e o ensino remoto, os números caíram. No total, cerca de 19.663 registros foram efetuados no Brasil. Os dados não mostram diminuição da violência, e sim o aumento da subnotificação. O delegado explica que a criança que é abusada, antes denunciava aos professores, diretores e colegas de escola. E que muitas dessas denúncias, chegavam através dessas pessoas que ao terem ciência do crime, acionavam os conselhos tutelares e a polícia.

Outra dificuldade destacada é quanto a dependência econômica da mãe da vítima com o abusador. "Dificulta muito quando a mãe, por exemplo, é dependente financeira do abusador. Em sua maioria esmagadora, os abusos são cometidos por pessoas próximas à vítima e até chegar à delegacia, a família tenta abafar o caso e resolver entre eles”, explica o delegado.

O delegado também destaca, que neste momento, as crianças estão em casa com suas famílias e que isso não significa que os abusos não ocorram, mas se tornou menos rotineiro. "Este crime, é cometido na penumbra, quando se tem mais pessoas dentro de casa, como estamos vendo no momento, tende a não ocorrer. A perspectiva é que o índice de casos seja mantido, podendo até diminuir, mas também ocasiona em mais vítimas em silêncio", pondera.

Proposta

O vereador Eduardo Magalhães, propôs a criação de uma campanha educativa e programas de assistência à família da vítima.

"Precisamos pensar em uma campanha sobre denúncias anônimas, sobre comportamentos dessa criança, trabalhar em algo nesse sentido. Além disso, também temos que pensar na mãe da criança, que como o delegado disse, é dependente do abusador na maioria dos casos. Essa mulher precisa de uma oportunidade, de um amparo, por isso a importância de pensarmos em um projeto que a ampare", destacou o vereador.

Michelly Alencar alertou sobre a importância das denúncias e reforçou sobre o papel dos vereadores nessa luta contra o abuso sexual infantil. "É nosso dever falar sobre esses crimes, cobrar punições mais severas e buscar soluções que facilitem as denúncias", destacou.

Na próxima segunda-feira (5), a Comissão irá se reunir com conselhos tutelares, para ouvirem suas perspectivas e panorama sobre a situação em meio a pandemia. A população pode acompanhar a partir das 8h pelo canal da Câmara Municipal de Cuiabá no Youtube.

Stephanie Romero/Assessoria de Comunicação Vereador Eduardo Magalhães



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