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10/03/2021
Artigo - Por uma Cuiabá sustentável
Secom Câmara Municipal de Cuiabá

Como outras cidades do Brasil e do mundo, Cuiabá precisa incorporar em sua prática, infraestrutura e gestão o conceito de sustentabilidade. Um conceito que envolve não apenas a visão ambiental, mas inclui também o conceito social e econômico. Pensar em sustentabilidade é imaginar uma rede complexa de relações ligadas à qualidade de vida da população e as consequências do modo atual de desenvolvimento e consumo sobre os recursos naturais.

A urgência de criar uma Cuiabá sustentável está ligada a fatores como as mudanças climáticas, que vêm sendo sentidas na pele pela população. Em setembro do ano passado a capital mato-grossense registrou a maior temperatura em 109 anos, 42,6ºC. A umidade relativa do ar chegou a 4%, no mesmo período, um nível muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera como ideal um nível em torno de 60%.

Outro fator relevante é o crescimento populacional do munícipio, que ganhou na última década 67,026 mil novos habitantes, segundo estimativa do IBGE. Como não ocorreu o censo em 2020 devido à pandemia, o número pode ser bem maior que o apontado pela estimativa. Um crescimento que traz o desafio de garantir necessidades básicas para a população cuiabana como habitação, infraestrutura, lazer, transporte, energia e emprego. Sem contar a urgência de serviços essenciais como educação, alimentação e saúde, necessidades que vêm crescendo a cada dia junto com o surgimento de novos bairros na capital.

Criar uma Cuiabá sustentável é buscar soluções para o consumo crescente de energia, dificuldades de mobilidade urbana, crescimento dos índices de emissão de carbono, poluição dos rios e córregos, destinação inadequada dos resíduos sólidos, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, entre outros problemas. Neste contexto se faz urgente a implantação de políticas públicas e ações que possam acelerar os índices de desenvolvimento humano e social diminuindo, ao mesmo tempo, os impactos do crescimento populacional sobre o meio ambiente.

Para que nossa cidade possa aderir à pauta mundial de desenvolvimento urbano sustentável prevista nas conferências realizadas pela ONU, é necessário haver maior planejamento, com metas definidas que impeçam o crescimento desordenado e os conflitos de ocupação imobiliária. Também é essencial que haja sinergia entre os governos municipal, estadual e o federal, instâncias de poder que compartilham responsabilidades de gestão e investimentos ligados às áreas de transporte, água, energia, habitação e infraestrutura.

Cuiabá e as cidades do estado que possuem maior concentração populacional não podem ficar alheias à questão da sustentabilidade, uma vez que ainda abrigam lixões a céu aberto e estão longe de incorporarem o conceito de edificações verdes nas novas construções públicas e particulares. A maioria também não possui um programa consistente de arborização e mitigação das mudanças climáticas, saneamento dos mananciais hídricos, fiscalização ambiental adequada e, principalmente, uma gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos. 

Como vereador por Cuiabá e um dos líderes do Partido Verde (PV) em Mato Grosso, tenho como meta do meu mandato a luta pela construção de uma Cuiabá sustentável. Iremos com nosso trabalho parlamentar buscar o aprimoramento das leis ligadas à questão ambiental e planejamento urbano do município, vamos cobrar dos governos e poderes constituídos o cumprimento de políticas públicas, como a aplicação do Plano Municipal de Saneamento e a implantação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Vamos lutar pela criação do IPTU Verde para premiar quem adotar medidas sustentáveis nas empresas e residências. Outra meta nossa, é a revisão e aplicação do Plano Diretor visando a construção de uma cidade mais inclusiva para idosos e pessoas com deficiência. Vamos cobrar das secretarias municipais a realização periódica de campanhas educativas que promovam a ecocidadania e a responsabilidade compartilhada. Uma cidade sustentável requer a participação do cidadão e de todos os seguimentos organizados, requer que cada um faça sua parte para construirmos uma cidade melhor para todos.



MARCUS BRITO JÚNIOR é vereador pelo PV e presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Municipal de Cuiabá. 



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