Secretaria de Comunicação

A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou na sessão na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (25), projeto de lei para a criação da Semana do Migrante na capital, com o objetivo de valorizar a contribuição deste segmento.  

Pela proposta, a data será comemorada na terceira semana do mês de junho com encontros, oficinas, palestras, rodas de conversa, treinamentos e outras atividades que reforcem a importância da inclusão. Também recebeu parecer positivo sua indicação para que seja criado um centro para atendimento a migrantes.

“Esta é uma forma de iniciar nossos debates sobre a importância de ter políticas públicas para esta população tão sofrida que habita o nosso município, mas que, até agora, tem sido ignorada pelas políticas municipais”, disse ela.

A vereadora apontou que esta população passa por situação de vulnerabilidade e sugeriu que no centro devem ser desenvolvidos serviços como orientação jurídica, assistencial, formação e qualificação.

No último final de semana, a vereadora se reuniu com representantes dos migrantes e o segmento apontou como prioridade a criação do centro (leia aqui: https://bit.ly/3bFk4Cx).

Na última sessão, em 18 de fevereiro, ela apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a condição do migrante.

Dados

Segundo o Centro de Pastoral para migrantes, desde a fundação do serviço, mais de 220 mil pessoas foram atendidas.  A partir de 2013, quando aumentou a incidência de migrantes na capital, acima de 7 mil haitianos passaram pelo local e, nos últimos dois anos, mais de 1,4 mil venezuelanos.

A entidade chegou a suspender os atendimentos devido ao aumento da demanda e já funciona acima de sua capacidade.

LGBTQIA+

Também foi apresentado uma indicação para a criação da Coordenadoria Municipal LGBTQIA+, vinculada à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos de Cuiabá, e de um centro de referência para o atendimento e proteção a este público.

Estatística da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso sobre registros de boletins de ocorrências com motivação homofóbica no ano de 2020 mostra que os crimes de homofobia somaram 160 e foram registradas 10 mortes por homicídio, suicídio e causas desconhecidas.

Moção

A vereadora também apresentou moção de pesar pelo falecimento de uma das lideranças do Partido dos Trabalhadores na capital, Almerinda Mattos, ocorrido recentemente.

Neusa Baptista Pinto | Assessoria de Comunicação Vereadora Edna Sampaio