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11/12/2020
Câmara de Cuiabá modernizará processo legislativo implantando papel zero com novo sistema online
Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara de Cuiabá deu início ao processo de implantação do novo sistema legislativo e ao projeto papel zero. A intenção é garantir a modernização de todos os tramites processuais da Casa de Leis e, consequentemente aumentar a transparência.
Além disso, visa acabar com todos os processos físicos do Parlamento Municipal, que irá gerar economia aos cofres públicos e ainda preservar o meio ambiente.

Para tanto, a Câmara Municipal realizou um processo licitatório do qual foi vencedor a empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA., que será responsável por prestar todo o serviço de gerenciamento eletrônico do Legislativo.

Com o novo sistema, a consulta processual online de todos os projetos, matérias, requerimentos e demais documentos que tramitam no Parlamento Municipal ficará mais eficaz.

“Quando assumimos a presidência, propomos modernizar o legislativo, e esta ação vem de encontro a isso, vai trazer mais transparência, a população vai ter acesso em tempo real a tudo que for apresentado pelos parlamentares, pareceres, mensagens do executivo, enfim, tramitação de todas as proposituras de maneira eficaz”, esclareceu o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB).

O processo legislativo da Câmara de Cuiabá é realizado da mesma maneira desde quando iniciou as legislaturas de 1947, há 73 anos. A medida, além de garantir a modernização do sistema, ainda efetivará o projeto papel zero, meta da gestão 2019-2020. 

“Trata-se da modernização e começo da implantação do papel zero, que trará economia com impressoras, com papel, e irá colocar a Câmara de Cuiabá a altura das câmaras das grandes cidades, e facilitará à consulta da população a íntegra dos projetos e proposições apresentadas pelos vereadores. É um grande avanço para o Legislativo Cuiabano que é mais um do legado que iremos deixar”, finaliza Misael.

Para o secretário de Apoio Legislativo da Casa, Eronides Dias da Luz, que participa ativamente há 15 anos do processo, o novo sistema representa um grande avanço para o Parlamento Municipal.

“Isso vai tirar a Câmara Municipal de Cuiabá da escuridão, do ostracismo. Vai dar conhecimento aos munícipes cuiabanos que a Câmara produz trabalho para a população, produz leis, uma fiscalização eficiente, indicações. A população vai passar a ter conhecimento, por exemplo, que só nesse último ano foram apresentadas mais de 30 mil indicações e mais de mil projetos de lei”, pontuou.

O secretário de Gestão Administrativa, Paulo Nascimento, ainda frisa que o sistema não trará benefícios apenas aos munícipes, mas também para os vereadores, tendo em vista que eles passarão a poder apresentar suas proposituras online. 

“Além da economia com papeis, impressoras, mão de obra, todo o processo legislativo, as proposituras, o trabalho do vereador, será de forma eletrônica, digital, com assinatura eletrônica, e a sociedade terá acesso em tempo real. Isso facilitará a vida da população, dos vereadores, dos servidores e também daqueles que precisam de acesso as leis de Cuiabá para desempenhar o seu papel, como contadores e advogados. É um grande avanço na modernização da Câmara de Cuiabá, que há muitos anos tem funcionado de forma precária nesse quesito de transparência do processo legislativo e o mais importante neste projeto Papel Zero é a preocupação com Meio Ambiente que também devemos dar atenção”, finalizou.

Kamila Arruda - Câmara Municipal de Cuiabá


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