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04/09/2020
Promotor de Justiça participa de oitiva da CPI do Saneamento

Na tarde desta sexta-feira (04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Cuiabá com o propósito de investigar a denúncia de suposto aumento abusivo da taxa de esgoto na Capital, realizou uma nova reunião por videoconferência.

Desta vez, o convidado foi o promotor de justiça Gerson Natalício Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.

O presidente da CPI, vereador Marcrean Santos (Progressistas), conduziu os trabalhos e novamente destacou os objetivos da comissão parlamentar, principalmente no que diz respeito aos valores cobrados através da taxa de esgoto.

Na oportunidade, temas importantes foram abordados pelo promotor Gerson Barbosa, dentre os quais a intermediação na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Cuiabá, a Agência de Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC) e a Concessionária Águas Cuiabá, voltados para a área de saneamento.

Durante a oitiva, o promotor alertou os parlamentares sobre a necessidade de o município concluir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que dispõe sobre as diretrizes do saneamento na Capital.

Também fazem parte da Comissão os vereadores Sargento Joelson (SDD) e Vinicius Hugueney (SDD) como relator e membro, respectivamente.

Participaram ainda da reunião, o advogado Rodrigo Cirineu, representando a ARSEC e o assessor técnico da comissão parlamentar Vivaldo Lopes.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá



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