Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
30/07/2020
Câmara aprova revogação de artigo do Programa “Renda Solidária” e beneficia feirantes

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá realizada nesta quinta-feira (30), foi apreciado em regime de urgência, o Projeto de Lei Nº 004/2020 de autoria dos vereadores Vinicyus Hugueney (SOLIDARIEDADE), Misael Galvão (PTB) e Renivaldo Nascimento (PSDB). O projeto revoga o Inciso III do Artigo 2º da Lei 6.536/2020, que criou o Programa Emergencial e temporário de transparência de renda, denominado “Renda Solidária em Cuiabá”.

A matéria foi aprovada pelos 20 (vinte) vereadores participantes da sessão virtual, sob a justificativa de que o Artigo 1º da referida lei prevê que o benefício será pago somente para aqueles que estiverem cadastrados na Prefeitura de Cuiabá, comprovando assim, sua residência no município.

O programa destina benefício financeiro de R$ 500 (quinhentos reais) aos profissionais pertencentes às seguintes categorias, feirantes em geral carroceiros catadores de recicláveis e outros do gênero, desde que comprovem o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais relacionados à respectiva atividade econômica desempenhada.

Os vereadores esclareceram durante a sessão que o programa foi criado para os trabalhadores que necessitam do auxílio e que estão sendo prejudicados neste período de pandemia. Dessa forma, se vêem no dever de desburocratizar, o recebimento do benefício destinado a esses cidadãos.

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.