Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
04/06/2020
Câmara de Cuiabá aprova quatro projetos de leis durante sessão desta quinta, dia 04
Francinei Marans - Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou quatro projetos de leis de autoria de vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 04. Uma mensagem do Executivo Municipal também estava na pauta de votação, mas não foi apreciado devido a um pedido de vistas do vereador Abílio Junior (Podemos).

A matéria refere-se sobre a retirada dos fios e cabos inutilizados nos postes localizados nas vias públicas da Capital.
O parlamentar ainda pediu vistas de um projeto de lei de autoria do vereador Juca do Guaraná (MDB), que trata sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos.

Abílio afirma que está analisando ambas as matérias, e que irá apresentar emendas aditivas aos projetos em questão.
Já entre os projetos aprovados está o de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM) que dispões sobre a disponibilização de informação através da intranet, aos proprietários de veículos apreendidos e removidos para os pátios do município.

A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação. O mesmo ocorreu com o projeto do vereador Adevair Cabral (PSDB) que trata sobre o atendimento prioritário as pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, em como assegurar aos portadores desta doença vagas de estacionamento especial.

Também foi aprovada em primeira votação a matéria que institui a campanha Dezembro Verde. De autoria do vereador Dilemário Alencar (PROS), a medida visa destinar o último mês do ano a conscientização do abandono e maus tratos de animais.

Por fim, os vereadores da Capital ainda apreciaram um projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB), o qual foi incluído na pauta de votação a pedido do próprio parlamentar tucano.

A matéria refere-se sobre a regulamentação da chama “prova de laço”. Desta forma, institui normas e critérios para a realização e fiscalização das atividades esportivas e cultuais com a participação de espécies bovinas e quinas. A medida, segundo o vereador, visa garantir o bem-estar dos animais.

Este projeto foi aprovado em segunda votação e segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
11/04 - Kits da 5ª Corrida do Legislativo começam a ser distribuídos nesta quinta-feira (11)
10/04 - Projeto de Vidal pretende incluir matéria curricular sobre proteção animal nas escolas da rede municipal
10/04 - Varanda apresenta indicações de tapa-buracos e faixa elevada de pedestre para bairros de Cuiabá
10/04 - Mário Nadaf vai homenagear servidores do Hospital Municipal São Benedito
10/04 - Comissão de Cultura apoia reposição do busto de Ana Maria do Couto May
09/04 - CUIABÁ: 305 anos de avanços no desenvolvimento econômico e cultural
09/04 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.