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30/03/2020
Vereadores destinam R$ 8,7 mi em emendas para combate ao COVID-19
Câmara Municipal de Cuiabá
As emendas foram remanejadas com o intuito de auxiliar o município no combate a proliferação do novo Coronavírus

Os vereadores por Cuiabá destinaram R$ 8,7 milhões em emendas impositivas à Secretaria de Saúde, para investimentos em ações visando o combate ao novo Coronavírus (Covid-19).

A medida é fruto de um esforço conjunto dos parlamentares, que optaram por remanejar as suas emendas, as quais já haviam sido aprovadas pela Câmara de Cuiabá e está inclusa no orçamento deste ano. 

A sugestão partiu do vereador Vinicyus Hungueney (Progressistas), primeiro vice-presidente do Parlamento Municipal. “Neste momento é importante deixarmos todas as diferenças de lado e unirmos forças para evitar que essa doença se prolifere em nosso município. Nós vereadores estamos buscando meios de ajudar, e o remanejamento das nossas emendas impositivas foi uma forma que encontramos de auxiliar o Poder Executivo a implementar ações mais efetivas visando o combate desta doença”, pontuou o parlamentar. 

No total, 20 parlamentares remanejaram suas emendas à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de garantir maiores investimentos em ações para detectar, proteger, tratar e reduzir a transmissão do novo coronavírus. Os demais vereadores já destinaram 50% do valor da suas emendas à Saúde, o que equivale a R$ 300 mil cada. 

Um ofício especificando valores e destinação proposta por cada parlamentar foi encaminhado ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na manhã desta segunda-feira, dia 30.

No documento, o Legislativo Cuiabano pede que o Poder Executivo informe à Câmara Municipal sobre efetiva utilização deste recurso, para que assim cada vereador possa acompanhar e fiscalizar a destinação final dos valores das suas emendas. 
O remanejamento das emendas impositivas foi tratado durante reunião realizada por videoconferência entre os vereadores neste domingo, dia 29. Também participaram do encontro virtual os secretários de Governo Lincoln Tadeu, e de Planejamento Zito Adien.

Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, vereador Misael Galvão (PTB), ainda cobrou dos representantes do Executivo Municipal a participação da Câmara de Cuiabá no Comitê de Crise, criado para gerenciar o atual momento vivenciado devido à pandemia.

Para ele, as restrições que vem sendo impostas pela poder público também devem ser debatida com o Parlamento Municipal. “Todos os dias vivemos uma situação nova diante a pandemia do coronavírus. A Prefeitura também precisa olhar para o social e verificar o decreto que se encerra dia 5. Além do que, o Parlamento Municipal também deve ter seu assento no Comitê de Crise respeitado, pois também estamos colaborando e queremos participar das decisões da nossa cidade. A Câmara deve ser ouvida antes de ser tomada as decisões”, finalizou o presidente.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



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