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26/11/2019
Câmara instaura CPI da Sonegação
Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá irá investigar suposta sonegação fiscal por parte de instituições financeiras instaladas na Capital. A medida é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Chico 2000 (PR) durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 26, na qual pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o fato.

O documento contém nome assinaturas. Além do republicano, também assinaram a CPI os vereadores Misael Galvão (sem partido), Luis Claudio (PP), Marcos Veloso (PV), Toninho de Souza (PSD), Marcrean Santos (PRTB), Renivaldo Nascimento (PSDB), Sargento Joelson (PSC) e Mario Nadaf (PV).

De acordo com o parlamentar, as instituições financeiras não estão recolhendo o ISSQN de forma adequada, lesando assim os cofres públicos da Capital. 

“Vamos apurar a sonegação especificamente das instituições financeiras, tais como as grandes empresas bancárias e outras instituições que realiza operações como leasing, franchise, e todos os serviços que tem incidência do ISS”, explicou Chico.

O vereador estima que, nos últimos cinco anos cerca de R$ 300 milhões foram sonegados, conforme indícios documentais já obtidos por ele. 

“O ISS, de forma muito clara, precisa ser recolhido no local do tomador de serviço, o que não vem acontecendo. Na verdade, vem sendo recolhido, em algum outro município de outro estado, e Cuiabá vem perdendo recursos com isso. Nós estimamos que aproximadamente R$ 400 milhões nesses cinco anos estão sendo sonegados, por isso iremos investigar”. 

Diante disso, nos próximos dias a Mesa Diretora deverá publicar no Diário Oficial de Contas a resolução que oficializa a abertura da CPI. Após isso, serão escolhidos os membros e o trabalho de investigação deve iniciar.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



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