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01/06/2009
Córrego Gumitá é tema de audiência pública
Luiz Alves
Os moradores das áreas consideradas de risco, próximas ao Córrego Gumitá e diretamente envolvidas no processo de regularização fundiária, destacam avanços na negociação com órgãos governamentais e reconhecem a importância da Câmara Municipal de Cuiabá na busca de solução.Na última sexta-feira (29-05) em audiência pública requerida pelo vereador Francisco Vuolo (PR) , os moradores do bairro Centro América encaminharam propostas e obtiveram garantias da transparência das ações através de reuniões que serão realizadas nos bairros.

Desencontro de informações, destino dos moradores, valor das indenizações, participação ativa nos encaminhamentos foram alguns dos pontos apresentados na audiência que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), vereadores Lúdio Cabral (PT), pastor Washington (PRB) e Antônio Fernandes (PSDB), Secretário Municipal de Habitação João Emanuel.

O vereador Francisco Vuolo destacou a importância da audiência como parceira no processo e o papel relevante nas principais ações que resguardam os direitos da população e ao mesmo tempo colaboram para o processo de desenvolvimento da capital. O presidente do bairro Novo Mato grosso, Edson Amaral reivindicou a presença da Defensoria Pública na discussão e acompanhamento do Projeto Gumitá. Ele reclama da falta de compromisso do executivo com as famílias atingidas pela medida. “Os imóveis do residencial Três Barras são inadequados, tão pequenos que não comportam os móveis. Segundo os moradores a s casas de 32 m², não oferecem condições de abrigar todos os membros da família e seus móveis.

Genivaldo Gomes, presidente do bairro Vila Rosa disse que a Prefeitura Municipal de Cuiabá enviou carnês para cobrança do IPTU para as famílias que residem em Áreas de Preservação Permanentes (APP). Apontou alguns pontos na discussão que congrega moradores da região do Vale Gumitá como a falta de informações sobre quem será removido, quando e como isso ocorrerá e para onde serão levados.

O projeto desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano do município, IPDU, estabelece a remoção de 400 famílias dos bairros Vila Rosa, Novo Mato Grosso, Novo Horizonte, Centro América, Três Lagoas, Planalto e Tancredo Neves. Segundo os moradores as casas do Alto da Serra não oferecem condições mínimas de moradia, não tem asfalto, esgoto e apresenta muitos problemas de distribuição de água.
O Secretário de Habitação João Emanuel disse que as transferências atuais são voltadas para os moradores da área de risco que estão no entorno do Gumitá.Os recursos no valor de 780 mil reais são de 2006 provenientes do Ministério das Cidades.

Os recursos, no valor de 780 mil reais são de 2006 provenientes do Ministério das Cidades. O secretário anunciou ainda que a comissão permanente paritária composta pelos representantes dos moradores dos sete bairros e da prefeitura, instituída por decreto do poder executivo, para conduzir todo processo de transferência das famílias vai promover a primeira reunião no próximo sábado (6-06) no bairro Centro América , com a finalidade de esclarecer dúvidas e encaminhar propostas.

Roseli Cordeiro



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