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O vereador Marcelo Bussiki (PSB) protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) um relatório de fiscalização com pedido para que a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promova, com urgência, as correções nas instalações elétricas de duas unidades escolares com salas móveis (contêineres), em razão do risco para crianças e professores.

O relatório apresenta dados de fiscalizações realizadas pelo vereador, em conjunto com um engenheiro eletricista e uma arquiteta, às escolas municipais Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte e Maria Ambrósio Pommot, localizadas no bairro Coxipó e Jardim Imperial, respectivamente.   Além de encaminhado ao TCE e a Secretaria de Educação, o  documento também foi entregue ao Corpo de Bombeiros. 

Isto porque nos locais fiscalizados foram identificadas inúmeras irregularidades principalmente quanto ao não cumprimento das normas de segurança em relação à parte elétrica, hidrossanitárias, estrutura física, segurança e climatização das escolas.

A principal falha, de acordo com o vereador, é que as salas móveis não prevêem a instalação de equipamento de ar condicionado.  Nos locais vistoriados foi constatada a existência de tais equipamentos, bem como a precariedade das instalações dos mesmos.

“Os equipamentos foram instalados sem um correto dimensionamento, sem projeto, sem anotação de responsabilidade técnica, configurando assim a chamada ‘gambiarra’”, disse Bussiki.

Conforme o relatório de fiscalização, na escola Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte foi constatado o abandono total da unidade, além de emendas na fiação elétrica, fiação solta dentro da caixa de passagem sem proteção e as fiações entrelaçam com a árvore, situação que pode acarretar um curto-circuito. Ainda na unidade a caixa d’água está aberta e pode acumular sujeira e insetos, além de causar doenças em crianças e professores.

Já na unidade Maria Ambrósio Pommot foram identificadas a existência de ventilador sem proteção frontal, tomadas sem fixação na parede de PVC, além de condensadoras de ar condicionado instaladas em local e altura inapropriados, o que afeta a integridade da instalação e impede seu correto funcionamento.

“As instalações apresentam grande risco de possíveis falhas e a falta de dispositivos de prevenção a combate a incêndio e pânico pode agravar consideravelmente o risco. Não existe aterramento elétrico, o que aumenta o risco de pessoas sofrerem choques elétricos, colocando a vida em risco”, disse.

Por essa razão, o vereador requereu à Secretaria Municipal de Educação que apresente um plano de ação para a correção de todas as impropriedades apontadas no relatório, bem como um plano de prevenção a incêndios que inclua a aquisição de extintores, sinalização básica e medidas de manutenção dos equipamentos e sinalização de emergência. 

Bussiki requereu ainda a manutenção e reforma da sede das unidades escolares  a fim de que os alunos voltem, de forma imediata, às escolas  e deixem as salas móveis. “Não quero causar alarde, quero apenas atuar na prevenção e evitar qualquer tipo de acidente com professores e alunos. É melhor prevenir agora do que lamentar em um futuro”, encerrou Bussiki.

Karine Miranda | Assessoria Vereador Marcelo Bussiki