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O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou um projeto de lei para proibir que exposições culturais com teor pornográfico e que atentem contra símbolos religiosos sejam realizados em locais públicos de Cuiabá. A proposta busca assegurar o respeito e a liberdade religiosa de cada cidadão.

De acordo com o projeto ficam proibidas exposições artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual, assim como a performance com atrizes e atores desnudos que envolvam símbolos das diversas matrizes religiosas.

A medida quer evitar manifestações culturais que envolvam pessoas fazendo gestos obscenos com imagens religiosas, como já ocorreu em várias cidades do país.  “É assegurado a todos o livre exercício dos cultos religiosos e garantido, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Por esse motivo, é necessário reforçar o respeito ao sagrado e à fé de cada um, uma vez que os símbolos religiosos têm sido banalizados por muitos”, disse o vereador.

Ainda segundo Bussiki, a proposta vale para locais públicos que precisam da autorização dos órgãos públicos para a realização das exposições artísticas ou culturais, assim como nos espaços públicos de estabelecimentos privados, como shoppings, por exemplo.

Além de proibir exposições com teor pornográfico e que atentem contra símbolos religiosos, o projeto também obriga os estabelecimentos privados que abriguem exposições com teor exclusivamente pornográfico a fixarem placas indicativas.

“Essas placas devem conter advertência para o conteúdo da exposição, bem como a faixa etária à qual se destina.  Não se pode permitir que crianças, por exemplo, tenham acesso a uma pessoa nua ou a uma obra artística que possa vir a macular a inocência desse menor”, afirmou.

Karine Miranda | Assessoria Vereador Marcelo Bussiki