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10/07/2018
Dr. Xavier afirma que vai propor encerramento da CPI da Saúde
Brunna Maria - Secom/Câmara de Cuiabá
Vereador Dr. Xavier
Anúncio foi feito hoje (10) durante sessão plenária. Parlamentar entende que o objetivo real da CPI está sendo desvirtuado, motivo pelo qual ele pretende oficializar seu parecer ao relator da CPI, Ricardo Saad. O presidente do Legislativo, Justino Malheiros, disse que "o caso será tratado com cautela, em consonância com o Jurídico do Parlamento"

Instaurada recentemente pelo Legislativo, a fim der apurar denúncias que envolvem os serviços de Saúde prestados pelo município de Cuiabá, a CPI da Saúde - Comissão Parlamentar de Inquérito pode estar nos seus momentos finais: é que o vereador Dr. Xavier anunciou hoje estar decepcionado com os rumos que a CPI tem tomado no desenvolvimento dos trabalhos, até certo ponto truculentos e desrespeitosos aos servidores, pontuou, o que ele não concorda. “São atitudes contrárias àquelas que devem nortear uma CPI”, descreveu o vereador. A declaração do vereador tiveram respaldo imediato de vários colegas de Parlamento. 

Dr. Xavier foi mais além ao explicar seu posicionamento. Afirmou estar profundamente decepcionado com alguns fatos que têm envolvido a condução da CPI da Saúde, efetivamente opostos às metas traçadas quando de sua instauração. “Portanto, irei me reunir hoje ainda com o colega Ricardo Saad e pedir seu encerramento (CPI), em função do estranho direcionamento que ela assumiu nessa fase de diligências. Contradiz, por completo, aquilo que propomos realizar em prol da população, ou seja: apurar 100% as denúncias nesse segmento, e assim tentar melhorar o atendimento público na Saúde. Desrespeitar regras e os servidores da Saúde não se inserem na proposta original da CPI".

O parlamentar frisou que, no caso da CPI, ele assinou como membro focado em buscar as soluções tanto reclamadas pelos munícipes, não para perseguir ou desrespeitar ninguém. "Não é por aí que assinei a CPI. Sou membro da Comissão de Saúde do Legislativo, médico odontólogo. Jamais poderia compactuar com falhas no sistema, qualquer uma que prejudique o atendimento necessário e de direito da população. E fiz questão de participar como colaborador, atendendo ao meu próprio juramento médico”.

Ainda segundo Dr. Xavier, os problemas na área de Saúde não são restritos a Cuiabá, mas, sim, a todo o território nacional. "Conforme disse há alguns dias, a CPI não é nenhuma “caça às bruxas”, porque existe um propósito maior em buscar solucionar as falhas apontadas na Saúde. Então, não caberia adotarmos procedimentos destoantes de ética respeitosa no seu desenrolar. Isso é incompatível à proposta parlamentar de colaborar com o município, para que ele seja guarnecido de boa assistência médica, via SUS. Os reclames se acumulavam na Saúde, e era preciso intensificar medidas que pudessem trazer luz às sombras que se desencadearam sobre o setor. A CPI foi o instrumento oficial disso. Só que perdeu seu rumo, lamentavelmente".

Segundo declaração do presidente da Câmara Municipal, Justino Malheiros, o encerramento da CPI da Saúde “será analisado com prudência e muita cautela, em consonância com a Procuradoria Jurídica da Casa de Leis”. Justino entende que esse assunto é de interesse geral dos munícipes, que merecem um atendimento digno na Saúde. Mas o Parlamento - acentuou - não compactua com nenhuma atitude desrespeitosa que porventura seja praticada no levantamento de informações. "A ética é a tônica de nossas ações diárias. E uma CPI acata postura idêntica".

Também se manifestando, o vereador Renivaldo Nascimento, vice-presidente do Legislativo, alertou que os trabalhos de uma CPI têm que seguir um padrão tecnicamente jurídico, atrelado a um tom respeitoso com todos. “Pela segunda vez, houve registro de que essa CPI desvirtuou-se de tais regras, com registro de abusos incompatíveis à proposta de melhorar a Saúde Pública do município. Inclusive, estou ciente de que já existe reclamação oficial a respeito disso. Gostei da exposição feita pelo colega Dr. Xavier: CPI é um instrumento sério, calcado numa meta coletiva, não individual. As questões de direito devem ser respeitadas sempre”.

João Carlos de Queiroz/Secretaria de Comunicação Social - CMC


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