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14/03/2018
Indicação de Diego Guimarães garante implantação de IPTU Verde e desconto para contribuintes
Brunna Maria - Secom/Câmara de Cuiabá
Vereador Diego Guimarães
O vereador Diego Guimarães (PP) cobrou em sessão plenária uma reunião com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para discutir o projeto de Lei que instituí o programa "Cuiabá Solar" e concede descontos a contribuintes que implantarem sistemas de aproveitamento de energia. Esta semana o parlamentar esteve reunido com empresários do setor e aguarda agora manifestação do Executivo municipal.

O projeto prevê isenções fiscais de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS) para as propriedades e empresas que aderirem ao programa. “A utilização da energia solar tem se destacado nos últimos anos como uma das formas para barateamento da energia elétrica que usamos e também como uma fonte de energia renovável e sustentável”, disse o parlamentar.

Ele explica na indicação de implantação do “IPTU Verde” que o novo modelo de tributação ajuda a minimizar os impactos do processo de urbanização, promovendo a melhoria da qualidade do meio ambiente e contribuindo para a manutenção das condições climáticas em patamares adequados ao bem-estar dos munícipes. Além disso, as empresas do setor terão incentivos para expandir e gerar novos empregos na Capital.

“Hoje o cidadão tem dificuldade de informação e no mercado há dificuldades de motivar o investimento. Nós como parlamentares podemos aprovar uma lei e ser um sucesso como em outras cidades do Brasil. Isso deve gerar emprego, renda e com certeza será um estímulo para futuramente a criação de um fábrica de montagem de painéis solares na nossa Capital, o que deve aumentar nossa capacidade de investimento”, ressalta o progressista.

Os benefícios tributários de desconto no valor do IPTU serão concedidos nos percentuais previstos de acordo com cada melhoria feita pelo morador que especificamente deve residir em Cuiabá e ser adimplentes com as obrigações tributárias municipais, não sendo aceito sítios ou chácaras de recreio.

O morador terá o desconto de 5% no imposto caso realize a instalação de equipamentos ambientalmente adequados para captação e reutilização de águas pluviais ou oriundas de outras fontes, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar e sistema de utilização de energia solar ou eólica para iluminação ou refrigeração.

A participação da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios, construções com material sustentável ou reciclado, instalação de telhado verde, em todos os telhados disponíveis no imóvel para esse tipo de cobertura e melhorias como a construção de calçadas ecológicas dará ao contribuinte a incentivo de 3%.

Assessoria de Imprensa/Vereador Diogo Guimarães
Mais informações: www.diegoguimaraesmt.com


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