Secretaria de Comunicação

Por requerimento do vereador Gilberto Figueiredo (PSB) foi realizada no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Cuiabá, Audiência Pública para “debater a garantia de recursos destinados à melhoria dos serviços para pessoas com deficiência nesta Capital”, conforme é destacado na justificativa do documento que propôs o evento.

Depois de ouvir as demandas e observações das cerca de 20 entidades que se fizeram representar, Gilberto Figueiredo confessou sua deficiência quanto ao conhecimento das questões apresentadas pelo segmento, que, segundo apontam os índices do país, abarca em torno de 30% da população envolvendo diversos tipos, desde os mais notórios e específicos como cadeirantes e cegos até pessoas que convivem com “discretos” problemas de visão, como os daltônicos, os que têm dificuldades em reconhecer as cores e por isso são impedidos, dentre outras coisas, de alterar a categoria da carteira de motorista, limitando-os quanto ao exercício da profissão de motorista.

“Se debatermos estas questões e não tivermos resolutividade, estamos perdendo nosso tempo. Nesse aspecto quero continuar aprendendo com vocês. Como posso atuar, o que posso fazer para que o fundo destinado ao segmento tenha o respeito que deve ter. Então quero ser um instrumento de defesa dos deficientes nesta Casa”, afirmou o vereador.

Representando o Poder Executivo, a Diretora de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, Dúbia Beatriz de Oliveira Campos elencou ações que a atual gestão vem implementando: a capacitação e aumento de pessoal para o atendimento desse população, bem como a entrega de unidades de referencia (UDRs) em cada um dos polos regionais da cidade. Ela disse ainda, que se está buscando a ampliação dos serviços sem deixar de incluir municípios da baixada cuiabana, tendo em vista Cuiabá ser um polo de referência da região. 

A Diretora informou que no próximo dia 30 deve chegar mensagem do Prefeito à Câmara contendo os índices orçamentários para o exercício 2018, oportunidade em vereadores e sociedade vão debater a aplicação dos recursos disponíveis.

Nesse aspecto, o representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Givaldo Campos, salientou que é necessário que os gestores destinem os recursos conforme disciplina a lei. Para ele, o Conselho é que deve distribuir os recursos, até para que o Ministério Público possa fiscalizar a aplicação, o que não vem acontecendo.

A Mesa de Honra, presidida pelo vereador, contou com a participação do Promotor de Justiça do MPE Miguel Slhessarenko, do Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Wilton Pereira, do Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Antônio de Souza Amara e do Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência Juarez de Almeida Albuês.

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Etevaldo D Almeida