Secretaria de Comunicação

Este é o segundo curso que Justino fecha parceria para atender a Casa de Leis neste primeiro semestre

Em prosseguimento ao projeto de dotar a Câmara de Cuiabá de melhores serviços, o Presidente da Casa, vereador Justino Malheiros (PV), em acordo com o Governo do Estado, está realizando no Plenário Ana Maria do Couto, o curso de Elaboração de Termo de Referência, em parceria com a SEGES – Secretaria de Estado de Gestão, via Escola de Governo. O presidente destaca que há alguns anos não ocorria na câmara cursos de qualificação e preparação o que o incentivou a firmar parceria para realização da ação.

Conforme esclarece o material a ser estudado, Termo de Referência é o documento que deve conter elementos caracterizadores de serviços ou bens, suficientes para dotar os gestores de informações para decisões seguras no momento de fazer uso do dinheiro público.

O processo de compra na administração pública se desenvolve em onze etapas: 1 – justifica a contração 2 – especifica o objeto 3 – estima o custo 4 – verificação de disponibilidade orçamentária 5 – deflagra (ou não) a licitação 6 – elabora e aprova a minuta do edital 7 – publica o edital 8 realiza a licitação 9 – formaliza o contrato 10 – recebe o objeto e 11 – liquida a despesa.

O objetivo do curso, ministrado pelos servidores da Escola de Governo Ademir Soares Guimarães – advogado -, e João Bosco da Silva – contador -, é qualificar os servidores responsáveis pelos pedidos compras a fim de proporcionar maior eficiência nos processos de aquisição, seja de bens ou na contratação de serviços, tanto sob a ótica econômico-financeira, como do ponto de vista técnico.

Vinte servidores – entre efetivos e comissionados - participam do curso, com encerramento previsto para esta sexta-feira, dentre eles, Marcos Rausch, para quem “o curso traz conhecimento importantíssimo porque dá maior segurança no momento de fazer um pedido de material.” A servidora Sueli Nascimento, que trabalha há muitos anos no setor de licitações da Câmara, concorda com o colega e destaca “a agilidade que o processo de compra vai adquirir com o conhecimento repassado pelo curso”. Para ela é importante que os pedidos sejam elaborados de forma precisa, evitando vícios que possam, inclusive, anular uma licitação ou mesmo resultar em desperdício de material, nos casos de compras erradas.

As compras na administração pública são parte de um processo que requer extremo cuidado por parte dos gestores, não só por que envolvem grande quantidade e variedade de produtos, mas porque envolve recursos públicos que devem ser usados conforme as normas legais.

Por isso, a programação para estes dois últimos dias, estão programadas atividades práticas, quando os alunos vão realizar simulações dos processos, a fim de sanar possíveis dificuldades que possam surgir na execução rotineira do serviço.

O Presidente Justino, ao explicar a opção pela realização do curso, disse que “este evento é mais uma ação desta administração que tem buscado incessantemente aprimorar os serviços e requalificar os servidores da Casa. As compras são atividade de grande responsabilidade e por isso entendemos que devem ser realizadas dentro da maior segurança possível, então é necessário que o servidor esteja preparado para exercer essa tarefa”.

O gestor fez questão de agradecer ao Superintendente da Escola de Governo, Paulino Shigueo Yoshida, que, sem medir esforços tem atendido às solicitações da Câmara. “Este é o segundo curso que realizamos em parceria. No mês de maio fizemos o de Fiscal de Contratos. Estamos em busca de realizar curso de oratória, também para servidores. Além disso, com o SEBRAE, oferecemos o curso de compras governamentais, visando dar oportunidade de negociação aos pequenos empresários. E por isso somos imensamente gratos ao Superintendente José Guilherme”, lembrou Justino.

 SECOM – Câmara de Cuiabá

Assessoria