Secretaria de Comunicação

Atualmente 20 mil crianças estão fora das salas de aula da Educação Infantil, em Cuiabá. Diante da crise econômica, a única solução para reduzir a fila de espera é a abertura de novas vagas pelas instituições filantrópicas que hoje estão em impasse com a Prefeitura quanto ao valor do repasse. As instituições filantrópicas recebem da Prefeitura 135,00 por aluno, valor este bem aquém do que é pago pelo FNDE para o município custear as despesas na Educação Infantil.

Na tentativa de conquistar melhor qualidade na educação para as crianças que serão atendidas por instituições filantrópicas, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá, vereador Gilberto Figueiredo (PSB/MT) agendou e intermediou a reunião entre a comissão das instituições do terceiro setor e o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).

Embora tenha anunciado contingenciamento de gastos para os próximos quatro meses, Emanuel comprometeu-se em ser um parceiro das instituições filantrópicas e prometeu melhoria no repasse.

“Promovemos esse encontro porque sabemos da necessidade de ampliar o repasse às instituições filantrópicas, para que essas crianças também recebam tratamento e ensino de qualidade. Aumentando o repasse, as instituições terão condições e interesse em aumentar o número de vagas e atender um público maior”, destaca o vereador Gilberto Figueiredo.


De acordo com a porta voz da comissão das creches filantrópicas, Jeiz Nelha Soares da Silva o setor possui 25 instituições filantrópicas com capacidade de ofertar mais três mil vagas para a educação infantil. “Estamos requerendo do prefeito aumento do recurso para R$ 200,00. Não é um grande aumento, já que do ano passado para 2017 sequer ouve correção da inflação”, argumenta ela.

Para o presidente da Comissão de Educação da casa de leis da capital mato-grossense, Gilberto Figueiredo há a possibilidade do prefeito reajustar o valor. “O executivo pode remanejar até 25% do orçamento. Temos que observar ainda que o valor destinado às instituições filantrópicas caiu de R$ 3,154 milhões em 2016 para R$ 3,125 milhões em 2017. Isso não deveria ocorrer”, critica o vereador.

A Prefeitura de Cuiabá publicou em 17/02, no Diário de Contas do TCE/MT, o edital conclamando as entidades filantrópicas a firmar convênio com o município, com período de credenciamento junto à rede municipal, entre 13 de fevereiro a 30 de março.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O presidente da Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá, vereador Gilberto Figueiredo promoverá audiência pública para debater o tema. O evento será confirmado pela Câmara de Cuiabá e deve ocorrer até o final desse mês, dentro do prazo do edital que firmará convênio com as instituições.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Naíla Albuquerque